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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANESSA BARBOSA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB AM 7667· CPF 339.***.***-34

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 182844679 (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ALEXANDER SOUZA COELHOCPF

ALAN DA SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Autor:

IURI SEROR CUIABANO· OAB MT 10838· CPF 081.***.***-64

Autor:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2023 (01/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA SILVA MATOS

REINALDO ALEXANDER SOUZA COELHOCPF

Reu

REINALDO ALEXANDER SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

IURI SEROR CUIABANO· OAB MT 10838· CPF 081.***.***-64

Autor:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB AM 7667· CPF 339.***.***-34

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Reu:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB AM 7667· CPF 339.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000511-70.2022.8.11.0052. RÉUS: ALAN DA SILVA MATOS e REINALDO ALEXANDER SOUZA COELHO Cumpram-se integralmente as determinações remanescentes da sentença, como comunicação de institutos, destinação de bens (se houverem) e expedição de Guia de Execução Definitiva. Ciência ao Ministério Público. Não havendo mais requerimentos, arquive-se. Cumpra-se, expedindo o necessári... (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA SILVA MATOS

REINALDO ALEXANDER SOUZA COELHOCPF

Reu

REINALDO ALEXANDER SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

IURI SEROR CUIABANO· OAB MT 10838· CPF 081.***.***-64

Autor:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB AM 7667· CPF 339.***.***-34

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Reu:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB AM 7667· CPF 339.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

CAIO ALEXANDRE OLIVEIRA LOPES

CAMILLY VITORIA CASTRO LOPES

ANA PAULA DE LIMA CASTROCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE RAMOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB PA 7667· CPF 339.***.***-34

Autor:

ANA PAULA DE LIMA CASTRO· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DAIANE NOGUEIRA SARMENTOCPF

ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA NOGUEIRACPF

MANOEL BATISTA NOGUEIRACPF

LUIZA RODRIGUES DA COSTACPF

JHONATA DA SILVA NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Reu

DAIANE NOGUEIRA SARMENTOCPF

ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA NOGUEIRACPF

ANTONIO FRACINELSON DA SILVACPF

MANOEL BATISTA NOGUEIRACPF

LUIZA RODRIGUES DA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB PA 7667· CPF 339.***.***-34

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB PA 7667· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALMEIRIM em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRACINELSON DA SILVA

ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA NOGUEIRACPF

DAIANE NOGUEIRA SARMENTOCPF

ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DANIEL DA SILVA NOGUEIRA

JHONATA DA SILVA NOGUEIRA

LUIZA RODRIGUES DA COSTA

MANOEL BATISTA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB PA 7667· CPF 339.***.***-34

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

AGUINALDO PEREIRA DIAS· OAB PA 7667· CPF 339.***.***-34

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 64.371,76

Autor

JOSE SEBASTIAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PESSOAS INCERTA E/OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

IMOBILIARIA GAMELEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS VASCONCELOS REGIS· OAB PE 46387· CPF 091.***.***-74

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR· OAB PE 30695· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO PEREIRA DIAS JUNIOR

Reu

CLAUDIO ANTONIO ALVES

JOSE DOMINGOS ALVES

Advogados

Autor:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR· OAB PE 40720· CPF 095.***.***-52

Reu:

CELIO PEDRO ALVES DE HOLANDA JUNIOR· OAB PE 40720· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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