Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 38.570,43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 38.570,43

Autor

AGUIOMAR PIRES GOMESCPF

Reu

AYR GUIMARAES DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUIOMAR PIRES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES SILVA FILHO· OAB MT 12036· CPF 995.***.***-20

Autor:

ALAN FRANCO SCORPIONI· CPF 010.***.***-06

Reu:

GEORGIA FAJURI GEBARA· CPF 287.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIOMAR PIRES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES SILVA FILHO· OAB MT 12036· CPF 995.***.***-20

Autor:

ALAN FRANCO SCORPIONI· OAB MT 12935· CPF 010.***.***-06

Autor:

GEORGIA FAJURI· OAB MT 22505

Reu:

EDUARDO GOMES SILVA FILHO· OAB MT 12036· CPF 995.***.***-20

Reu:

ALAN FRANCO SCORPIONI· OAB MT 12935· CPF 010.***.***-06

Reu:

GEORGIA FAJURI· OAB MT 22505

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIOMAR PIRES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES SILVA FILHO· OAB MT 12036· CPF 995.***.***-20

Autor:

ALAN FRANCO SCORPIONI· OAB MT 12935· CPF 010.***.***-06

Autor:

GEORGIA FAJURI· OAB MT 22505

Reu:

EDUARDO GOMES SILVA FILHO· OAB MT 12036· CPF 995.***.***-20

Reu:

ALAN FRANCO SCORPIONI· OAB MT 12935· CPF 010.***.***-06

Reu:

GEORGIA FAJURI· OAB MT 22505

Último movimento: Documento (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

AGUIOMAR PIRES GOMESCPF

Reu

DIRETOR/CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA ESTADUAL DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA

Outros

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DO PARA

DIRETOR/CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA ESTADUAL DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA

Reu

ESTADO DO PARA

AGUIOMAR PIRES GOMESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIOMAR PIRES GOMESCPF

Reu

DIRETOR/CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA ESTADUAL DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIOMAR PIRES GOMESCPF

Reu

DIRETOR/CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA ESTADUAL DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804769-70.2022.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito Titular desta Vara, Dra. ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo em... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUIOMAR JOSE MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal