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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THAYLON MORAES DE OLIVEIRACPF

MAIARA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE· CPF 092.***.***-62

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THAYLON MORAES DE OLIVEIRACPF

MAIARA RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAIARA RIBEIRO DA SILVA

THAYLON MORAES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0045833-48.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: THAYLON MORAES DE OLIVEIRA, MAIARA RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou THAYLON MORAES DE OLIVEIRA e MAIARA RIBEIRO DA SILVA pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 2°, II, § 2°-A, I do Código Penal. Narrou a denúncia que “[…] no dia 12.01.2020, por volta de 22h, os denunciados THAYLON e MAYARA, previamen... (23/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO SOUZA VITÓRIACPF

THAYVERSON ARYEL SOUZA VITÓRIACPF

REBECA THAISLAYNE SOUZA VITÓRIACPF

Reu

DOMINGOS COSTA VITORIACPF

Advogados

Autor:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Reu:

ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA· OAB BA 56820· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO AUGUSTO SOUZA VITÓRIACPF

REBECA THAISLAYNE SOUZA VITÓRIACPF

THAYVERSON ARYEL SOUZA VITÓRIACPF

Reu

DOMINGOS COSTA VITÓRIA

Advogados

Autor:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Autor:

ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA· OAB BA 56820· CPF 022.***.***-17

Reu:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Reu:

ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA· OAB BA 56820· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (03/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AIAS ARAUJO FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AIAS ARAUJO FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Defensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REBECA BOMFIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (23/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AIAS ARAUJO FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 728,58

Autor

IAN HEBERT DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

ERONILDES DA FE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BELAS AGUIAR· OAB SE 9116· CPF 797.***.***-49

Reu:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

ROSILENE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOSE INALDO NASCIMENTO SANTOSCPF

MARIA MAURICIA DO NASCIMENTOCPF

ELISANGELA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

GIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURA DANUSE DO CARMO ARAUJO· OAB SE 6506· CPF 043.***.***-54

Autor:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Reu:

LAURA DANUSE DO CARMO ARAUJO· OAB SE 6506· CPF 043.***.***-54

Reu:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 907,71

Autor

AIAS ARAUJO FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIÃO DE JESUS

Reu

GERMANO AMARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MAZE LEAL· OAB SE 12959· CPF 058.***.***-46

Autor:

RAFAEL SANTANA DA SILVA· OAB SE 8557· CPF 047.***.***-59

Autor:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Autor:

DEIVIDE MORAES DE JESUS· OAB SE 12966· CPF 058.***.***-16

Reu:

LUIZ FELIPE MAZE LEAL· OAB SE 12959· CPF 058.***.***-46

Reu:

RAFAEL SANTANA DA SILVA· OAB SE 8557· CPF 047.***.***-59

Reu:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Reu:

DEIVIDE MORAES DE JESUS· OAB SE 12966· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIÃO DE JESUS

Reu

GERMANO AMARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MAZE LEAL· OAB SE 12959· CPF 058.***.***-46

Autor:

RAFAEL SANTANA DA SILVA· OAB SE 8557· CPF 047.***.***-59

Autor:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Autor:

DEIVIDE MORAES DE JESUS· OAB SE 12966· CPF 058.***.***-16

Reu:

LUIZ FELIPE MAZE LEAL· OAB SE 12959· CPF 058.***.***-46

Reu:

RAFAEL SANTANA DA SILVA· OAB SE 8557· CPF 047.***.***-59

Reu:

AÍAS ARAÚJO FONTES· OAB SE 12407· CPF 199.***.***-20

Reu:

DEIVIDE MORAES DE JESUS· OAB SE 12966· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE SEBASTIÃO DE JESUS ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE REQUERIDO: GERMANO AMARO DA SILVA ADV.: AÍAS ARAÚJO FONTES - OAB: 12407-SE ADV.: LUIZ FELIPE MAZE LEAL - OAB: 12959-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202387200414 NÚMERO ÚNICO: 0000403-53.2023.8.25.0078 (19/03/2026)

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