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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 9.570,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AILTO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

Reu

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO LUL RODRIGUES· OAB AP 1868

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

EVANDRO LUL RODRIGUES· OAB AP 1868

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

WILKER DE JESUS LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (28/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 22.104,09

Autor

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6101713-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AILTON CESAR MENDES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO A análise da petição inicial e dos documentos apresentados pela parte autora evidencia a necessidade de ajustes. O autor afirma que “no ano de 2023 excedeu o número de plantões em praticamente todos os meses”, contudo, formula pedido de condenação ao pagamento de horas extras apenas no período de julho a dezembro de 2022. Oco... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 26.912,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006046-41.2023.8.03.0001. REQUERENTE: AILTON CESAR MENDES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar aparte autora para, no prazo de 5 dias, prestar informações solicitadas em ID 28265708,para possibilitar a expedição do precatório homologado, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 19 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiç... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 26.912,80

Autor

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 26.912,80

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA (05/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AILTON CESAR MENDES RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28769690) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Públic... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON CESAR MENDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

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