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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO MENDEZCPF

AILTON BATISTA

ANTONIO APARECIDO ALVES

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO ROSA COSTA

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015845-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Elizabeth Pereira Nepomuceno - - Aziz Moreira dos Santos - - Jorge Fernandes do Nascimento - - Antonio Rosa Costa - - Agnaldo Mendez - - Irineu Santiago dos Santos - - Nelcy Pauletto - - Nelson Fernando de Almeida - - Riograndino Corrêa Leite Junior - - Jose Luiz Martinez -... (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BATISTA

Reu

BANCO AGIBANK (BANCO AGIPLAN S.A.)

Advogados

Autor:

GLÁUCIO RONDINELY SILVA SANTOS· OAB SE 16517· CPF 068.***.***-79

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GLÁUCIO RONDINELY SILVA SANTOS· OAB SE 16517· CPF 068.***.***-79

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

AILTON BATISTA

GIBRAIM SOUZA COURICPF

JOSE EUSTAQUIO DAMASCENO

LUIZ BERNARDO FERREIRA

MARIO BAPTISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 032239· CPF 300.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 032239· CPF 300.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 19.902,57

Autor

AILTON AMARAL ARANTESCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA EDMAURA ROCHACPF

Advogados

Autor:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Autor:

GILMAR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 49254· CPF 460.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 6.207,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 6.207,57

Autor

GERALDA LEANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LILIA GOMES BARBOSA LIMA· OAB DF 47027· CPF 690.***.***-53

Reu:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.427,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 5.427,16

Autor

VITOR MARTINS FIDELISCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FIDELIS· OAB DF 55926· CPF 047.***.***-16

Reu:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 7.323,96

Autor

ESCOLA CASA DE BRINQUEDOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JESSICA TEIXEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 9.529,51

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMANDA CRISTINA DE CARVALHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 6.282,28

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

NILZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701485-68.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP EXECUTADO: NILZA RIBEIRO DOS SANTOS SENTENÇA SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP e NILZA RIBEIRO DOS SANTOS, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID165029364, fls.52/53. O pedido encontra-se dentro dos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do... (09/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 51.390,80

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUZIA SAMUELE MARTINS AVELINOCPF

LUZIA SAMUELE MARTINS AVELINO 00320108180CNPJ

Advogados

Autor:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LOGOS LTDA - EPP

Reu

LUZIA SAMUELE MARTINS AVELINOCPF

Advogados

Autor:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Reu:

AILTON AMARAL ARANTES· OAB GO 63252· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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