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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 117.000,00

Autor

AILTON CANDIDO BESERRACPF

DORVALINA DAMATTA BESERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 19.865,65

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 19.865,65

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE AILTON BESERRA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 17.567,22

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196201788 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 17.567,22

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE AILTON BESERRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 12.883,41

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE NOBRE DA COSTACPF

MARIA FEITOSA ANDRADE COSTACPF

JOSE AILTON BESERRA LEITECPF

Outros

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 199016195 (09/04/2026)

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