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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 11.030,69

Autor

SANDRA HELENA GONCALVES COSTACPF

Reu

L V BARBOSA ANDRADE VEICULOSCNPJ

AILTON BARBOSA CABRAL

JOSE MATEUS DA HORA FIGUEIREDO

DEMOSTENES PINHEIRO DE MATOS FILHO

SELVI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JANITZA PEREIRA GOMES· OAB BA 21455· CPF 001.***.***-10

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sandra Helena Goncalves Costa Advogado: Janitza Pereira Gomes (OAB:BA21455) Interessado: Selvi Alves Da Silva Advogado: Aristoteles Bispo Dos Santos Neto (OAB:BA39924) Interessado: Demostenes Pinheiro De Matos Filho Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Interessado: Jose Mateus Da Hora Figueiredo Interessado: Ailton Barbosa Cabral Advogado: Aristoteles Bispo Dos Santos Neto (OAB:BA39924) Interessado: L V Barbosa A... (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 47.592,71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO ALVES DE ANDRADECPF

Reu

ELPIDIO VILELA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

ABADIO MARQUES DE REZENDE· OAB MS 2894· CPF 103.***.***-91

Reu:

AILTON CABRAL DUARTE· OAB MS 1186· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 47.592,71

Autor

IVO ALVES DE ANDRADECPF

Reu

ELPIDIO VILELA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SUELEN BEVILAQUA· OAB MS 17020· CPF 012.***.***-36

Reu:

ABADIO MARQUES DE REZENDE· OAB MS 2894· CPF 103.***.***-91

Reu:

AILTON CABRAL DUARTE· OAB MS 1186· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 4.136.629,27

Autor

AILTON CABRAL DUARTECPF

SILVIA LUIZA FERNANDES DUARTECPF

Reu

IVO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON CARLOS MARTINS· OAB MS 20395· CPF 543.***.***-04

Autor:

MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS· OAB MS 7668· CPF 056.***.***-39

Autor:

FELIPE AGRIMPIO GONÇALVES· OAB MS 14654· CPF 023.***.***-20

Autor:

VANESSA LAITART CORRÊA IUNGUE· OAB MS 17631· CPF 072.***.***-70

Autor:

AILTON CABRAL DUARTE· OAB MS 1186· CPF 002.***.***-63

Reu:

ROBERTO RAZUK NETO· OAB SP 461445· CPF 051.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 4.136.629,27

Autor

IVO DE LIMACPF

Reu

AILTON CABRAL DUARTECPF

SILVIA LUIZA FERNANDES DUARTECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

JEFFERSON CARLOS MARTINS· OAB MS 20395· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 4.136.627,27

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 4.136.627,27

Autor

IVO DE LIMACPF

Reu

AILTON CABRAL DUARTECPF

SILVIA LUIZA FERNANDES DUARTECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

JEFFERSON CARLOS MARTINS· OAB MS 20395· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

JEAN CARLOS BAMBIL DAROSCPF

B.S.ADMINISTRADORA POR CONTA DE PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CÂNDIA GIMENEZ· OAB MS 20370· CPF 926.***.***-00

Autor:

JANAINA GIMENES· OAB MS 25114· CPF 010.***.***-19

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

JOSE EDUARDO FARACCO FERNANDES· OAB MS 7656

Reu:

AILTON CABRAL DUARTE· OAB MS 1186· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AILTON CABRAL DUARTE

FLAVIA MARCIA FERNANDES DUARTECPF

JOAO BATISTA FERNANDES DUARTECPF

SILVIA LUIZA FERNANDES DUARTE

Reu

LUIZA MARIA FERNANDES DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA

Autor:

LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA

Autor:

LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA

Autor:

LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA

Outros

ATILIO MAGRINI NETO· OAB MS 1203

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AILTON CABRAL DUARTECPF

FLAVIA MARCIA FERNANDES DUARTECPF

JOAO BATISTA FERNANDES DUARTECPF

SILVIA LUIZA FERNANDES DUARTECPF

Reu

LUIZA MARIA FERNANDES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783· CPF 022.***.***-57

Autor:

ATILIO MAGRINI NETO

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

B.S.ADMINISTRADORA POR CONTA DE PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

JEAN CARLOS BAMBIL DAROSCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AILTON CABRAL DUARTE· OAB MS 1186· CPF 002.***.***-63

Reu:

JOSE EDUARDO FARACCO· OAB MS 7656

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA

Reu

B.S.ADMINISTRADORA POR CONTA DE PARTICIPAçãO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO FARACCO FERNANDES· OAB MS 7656· CPF 155.***.***-04

Autor:

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 13130· CPF 849.***.***-20

Autor:

AILTON CABRAL DUARTE· OAB MS 1186· CPF 002.***.***-63

Reu:

JOSÉ EDUARDO FARACCO FERNANDES· OAB MS 7656· CPF 155.***.***-04

Reu:

MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 13130· CPF 849.***.***-20

Reu:

AILTON CABRAL DUARTE· OAB MS 1186· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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