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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 11.494,99

Autor

AILTON CHAVIER DE FARIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR· OAB SP 197755· CPF 154.***.***-54

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON CHAVIER DE FARIACPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR· OAB SP 197755· CPF 154.***.***-54

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 11.494,99

Autor

AILTON CHAVIER DE FARIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO TELES CARDOSOCPF

JOSEAN SANTANA BRITOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 999999

Reu:

WEYDER LUIZ DAMAZIO· OAB SP 322082· CPF 273.***.***-14

Reu:

BARBARA MARTA TANNUS· OAB SP 398709· CPF 360.***.***-08

Último movimento: Juntada de Ofício (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO TELES CARDOSOCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEAN SANTANA BRITOCPF

FABIO TELES CARDOSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WEYDER LUIZ DAMAZIO· OAB SP 322082· CPF 273.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 230218· CPF 251.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEAN SANTANA BRITOCPF

Advogados

Reu:

WEYDER LUIZ DAMAZIO· OAB SP 322082· CPF 273.***.***-14

Último movimento: Documento (Ofício) (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEAN SANTANA BRITOCPF

Advogados

Reu:

WEYDER LUIZ DAMAZIO· OAB SP 322082· CPF 273.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500421-48.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSEAN SANTANA BRITO - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro a restituição do aparelho de telefone celular, lacre 00006223, à tia de Fabio Teles, Maria Raquel dos Santos Teles. Servirá a presente como OFÍCIO à Autoridade Policial para providências. Intime-se e, no mais, cumpra-se conforme determinado à p. 640. - A... (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 8.423,61

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ELIONETE CARDOSO CHAVIERCPF

Outros

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL LUIZ ALVES em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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