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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AILTON DA ROSACPF

JAIRO COUTO DE AQUINOCPF

AILTON DA ROSA

TAINAN GABRIEL DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Autor:

ANDRELISE BORRIN BAGATINI· CPF 022.***.***-01

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUCAS BORIN AZZI· OAB RS 123687· CPF 013.***.***-07

Reu:

LUCAS CHANANECO DE SOUZA· OAB RS 124584· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DA ROSACPF

JAIRO COUTO DE AQUINOCPF

TAINAN GABRIEL DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1 (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DA ROSA

DIOGO FRAGA DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

AILTON DA ROSA

NILSON DIEGO DORNELESCPF

Advogados

Autor:

NESSANA RAMBO SCHMIDT· OAB RS 116972· CPF 034.***.***-23

Autor:

CATIELI DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 121249· CPF 028.***.***-90

Reu:

NESSANA RAMBO SCHMIDT· OAB RS 116972· CPF 034.***.***-23

Reu:

CATIELI DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 121249· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Expedida/Certificada (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DA ROSA

DIOGO FRAGA DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

AILTON DA ROSA

NILSON DIEGO DORNELESCPF

Advogados

Autor:

NESSANA RAMBO SCHMIDT· OAB RS 116972· CPF 034.***.***-23

Autor:

CATIELI DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 121249· CPF 028.***.***-90

Reu:

NESSANA RAMBO SCHMIDT· OAB RS 116972· CPF 034.***.***-23

Reu:

CATIELI DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 121249· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002656-56.2023.8.21.0104/RS RÉU: AILTON DA ROSA ADVOGADO(A): NESSANA RAMBO SCHMIDT (OAB RS116972) ADVOGADO(A): CATIELI DORNELES DOS SANTOS (OAB RS121249) RÉU: NILSON DIEGO DORNELES ADVOGADO(A): NESSANA RAMBO SCHMIDT (OAB RS116972) ADVOGADO(A): CATIELI DORNELES DOS SANTOS (OAB RS121249) DESPACHO/DECISÃO Considerando não ter sido veiculado pedido de restituição, e que os objetos apreendidos no feito possuem rela... (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 13.983,84

Autor

AILTON DA ROSA ELISEUCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN WALLAS MAIA COLUSSI· OAB PR 097241· CPF 085.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON DA ROSA ELISEU (AUTOR) ADVOGADO: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB PR097241) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do T... (05/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 13.983,84

Autor

AILTON DA ROSA ELISEUCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (02/03/2023)

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