AILTON DE ASSIS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN MORAES DO CARMOCPF

JOSE AILTON DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Reu:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu representante legal, para comparecer à perícia judicial designada par... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIN MORAES DO CARMOCPF

JOSE AILTON DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Reu:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu representante legal, para comparecer à perícia judicial designada par... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OFICINA DE GELO DE GUARATIBA LTDA - MECNPJ

AILTON ASSIS SALLESCPF

Reu

AILTON ASSIS SALLESCPF

FERNANDO XIMENES DE BUSTAMANTECPF

MARCIA CRISTINA PICCOLO SOARESCPF

Outros

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ASSIS SALLESCPF

Reu

GREEN ENERGY ONE BRAZIL TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDACNPJ

ANTONY STANLEY LOUREIRO JUNIORCPF

ANDRE MACHADO CARDOSO FONTESCPF

PAULO CESAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA GAYOSO NETO· OAB RJ 230475· CPF 110.***.***-62

Autor:

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Autor:

DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES· OAB RJ 152216· CPF 081.***.***-28

Reu:

INGRID EUSTAQUIO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 202968· CPF 132.***.***-28

Reu:

JORGE DE MELLO VENENO· OAB RJ 129982· CPF 243.***.***-00

Reu:

ANALICE NUNES DE CARVALHO GIANNELLI· OAB RJ 247499· CPF 135.***.***-60

Reu:

MILENA ARAUJO DA SILVA ALVES DA SILVA· OAB RJ 228065· CPF 154.***.***-01

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MARCELA DA ROCHA MARÇAL· OAB RJ 159446

FLAVIO HENRIQUE LIMA MUNIZ· OAB RJ 159712· CPF 108.***.***-21

FABIO VINICIUS DO CARMO GADINELLI GUILHERME· OAB RJ 242798· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AILTON ASSIS SALLES propôs incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de GREEN ENERGY ON BRASIL TRATAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS LTDA, buscando alcançar os sócios ANTONY STANLEY LOUREIRO JUNIOR, WILSON ARMANDO PEREIRA, ANDRÉ MACHADO CARDOSO FONTES e PAULO CESAR DE SOUSA, por meio da desconsideração./r/r/n/nAfirmou, em síntese, que após inúmeras tentativas buscando a satisfação do seu crédito junto à sociedade ré, não obteve... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

12/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ASSIS SALLESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO COELHO· OAB RJ 35787· CPF 313.***.***-04

Autor:

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a serventia nos termos da CNCGJ. Após, conclusos. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

12/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ASSIS SALLESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO COELHO· OAB RJ 35787· CPF 313.***.***-04

Autor:

FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS· OAB RJ 132219· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a serventia nos termos da CNCGJ. Após, conclusos. (01/06/2026)

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