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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AILTON FARIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AILTON FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON FARIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON FARIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

MARTA SILVA DOS ANJOS RAMOSCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MARTA SILVA DOS ANJOS RAMOSCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ· OAB RJ 205208· CPF 117.***.***-13

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

MARTA SILVA DOS ANJOS RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 20.239,70

Autor

GABRIEL DOS SANTOS DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton de Faria (OAB 437271/SP) Processo 1011516-88.2022.8.26.0564 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ailton de Faria, Ailton de Faria - Vistos. Certidão retro: dê-se ciência à parte credora. No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV, será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do De... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DE FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 61.000,00

Autor

CARMEL LUTESO MATOKACPF

SINGARDI RAMOSCPF

Reu

JOAO MUKALUA GOMBOCPF

PRISCILA JANAINA SOARES DE ARRUDACPF

JOAO MATEUS MUANZACPF

SHADRACK SABY MULAMBACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 42.582,17

Autor

PALMIRA BARBOSA REISCPF

Reu

BANCO SAFRA S/ACPF

Advogados

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL CELESTINO DA CUNHA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB SP 532972

Autor:

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA· OAB MG 152940· CPF 015.***.***-35

Autor:

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS· OAB MG 179002· CPF 077.***.***-48

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Autor:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB SP 532972

Reu:

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA· OAB MG 152940· CPF 015.***.***-35

Reu:

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS· OAB MG 179002· CPF 077.***.***-48

Reu:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Reu:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1033751-78.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Manuel Celestino da Cunha - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o desfecho dos autos e observada gratuidade porventura concedida, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento da parte interessada (art. 513, § 1º, CPC.) a ser realizado por peticionamento eletrônico como incidente pro... (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 105.600,00

Autor

OZENI ABADE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Autor:

PAULO AMARO LEMOS· OAB SP 285151· CPF 830.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 105.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OZENI ABADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 127.197,86

Autor

WILLIAM ALEXANDRE GOMESCPF

Reu

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AMARO LEMOS· OAB SP 285151· CPF 830.***.***-15

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 4.586,76

Autor

INALDA BRASIL RAULINO MAGALHAESCPF

Reu

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AMARO LEMOS· OAB SP 285151· CPF 830.***.***-15

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 4.586,76

Autor

INALDA BRASIL RAULINO MAGALHAESCPF

Reu

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDA BRASIL RAULINO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Autor:

PAULO AMARO LEMOS· OAB SP 285151· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDA BRASIL RAULINO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

AILTON DE FARIA· OAB SP 437271· CPF 131.***.***-37

Autor:

PAULO AMARO LEMOS· OAB SP 285151· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INALDA BRASIL RAULINO MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: AILTON DE FARIA - SP437271 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 28 de agosto de 2018, INTIMO as partes da descida dos autos da E. Turma Recursal. Considerando a improcedência/extinção da ação, fa... (01/06/2023)

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