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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL

JOSE AILTON SILVA DE MATOS

Reu

JOSE APARECIDO LUIZCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO LUIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL

Reu

JOSE APARECIDO LUIZCPF

JOSE AILTON SILVA DE MATOS

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE SAO JOSE DA TAPERA/AL

Reu

JOSé APARECIDO LUIZ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1José Aparecido LuizB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas das Serventias Judiciais. Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000025-54.2012.8.02.0036 - Ação Penal de Competência... (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 14.645,60

Autor

M.I.M.M CONFECCOESCNPJ

Reu

AILTON DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

Autor:

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

AILTON DE MATOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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