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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AILTON DO NASCIMENTO VASCONCELLOSCPF

Reu

CIRO MAZZINI PEREIRA LIMACPF

Outros

MAURICIO PIRES PACHECO· OAB RJ 174153· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO PIRES PACHECO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AILTON DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA· OAB ES 5381· CPF 489.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ALVES NASCIMENTO

Reu

LUCAS SOUZA FAZOLOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FREDERICO PINTO· OAB ES 23712· CPF 110.***.***-54

Autor:

ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA· OAB ES 21862· CPF 045.***.***-06

Autor:

BRENO EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA· OAB ES 40619· CPF 117.***.***-03

Reu:

BRENO EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA· OAB ES 40619· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ALVES NASCIMENTO

Reu

LUCAS SOUZA FAZOLOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FREDERICO PINTO· OAB ES 23712· CPF 110.***.***-54

Autor:

ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA· OAB ES 21862· CPF 045.***.***-06

Autor:

BRENO EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA· OAB ES 40619· CPF 117.***.***-03

Reu:

BRENO EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA· OAB ES 40619· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: DANIELA ALVES NASCIMENTO, AILTON DO NASCIMENTO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N°0000080-35.2023.8.08.0009 Trata-se de recurso especial (id. 20396903) interposto por AILTON DO NASCIMENTO e D... (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DO NASCIMENTO

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA· OAB MG 130890· CPF 059.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AILTON DO NASCIMENTOCPF

Reu

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21777· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21777· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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