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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/1992

Distribuição

07/10/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ DOS SANTOS

THOMAZ ALBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

AUREA SOUZA SANTOS

ANANIAS SOUZA SANTOSCPF

BARTOLOMEU SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO AGNALDO TEIXEIRA

NOMEMIA ARACY TEIXEIRA MONIZ

NILDA TEIXEIRA

NILZA TEIXEIRA

MIGUEL TEIXEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON JHONATAS DA SILVA SILVEIRACPF

JOILSON GOMES DA SILVACPF

JULIANO FREITA DE SOUZACPF

MAGNO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOSIEL PEREIRA ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS BRITO MENDONCACPF

MAGNO ROCHA DOS SANTOSCPF

JUNIOR PINHEIRO DE JESUSCPF

JOILSON GOMES DA SILVACPF

CLEITON JHONATAS DA SILVA SILVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR PINHEIRO DE JESUSCPF

LAUDICEIA DA SILVEIRA XAVIERCPF

Reu

AILTON TEIXEIRA

ALTAIR TEIXEIRA

EDILSON ALVES DE SOUZA

EUDES BRITO AZEVEDO DA SILVACPF

EZIO PIRES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB RO 4081

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RO 3262· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR PINHEIRO DE JESUSCPF

LAUDICEIA DA SILVEIRA XAVIERCPF

Reu

AILTON TEIXEIRA

ALTAIR TEIXEIRA

EDILSON ALVES DE SOUZA

EUDES BRITO AZEVEDO DA SILVACPF

EZIO PIRES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB RO 4081

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RO 3262· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ABSOLVIDO: MARIO SOLIZ, EDILSON ALVES DE SOUZA, ROSILENE PINHEIRO SANTIAGO, CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA, FABIA TALAVERA GOMES, LAUDICEIA DA SILVEIRA XAVIER, AILTON TEIXEIRA, JOSIEL PEREIRA ROCHA, FRANCISCO FAUSTINO DA CRUZ, JULIANO FREITA DE SOUZA, CLEITON JHONATAS DA SILVA SILVEIRA, JOILSON GOMES DA SILVA, EUDES BRITO AZEVEDO... (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 64.252,37

Autor

ELIZA REGINA AGUSTINCPF

AILSON TEIXEIRACPF

VINICIUS DO VALE ASSISCPF

Reu

STOPETROLEO S/A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DO VALE ASSIS· OAB PR 33386· CPF 023.***.***-67

Autor:

LEANDRO GENTIL LEMONIE· OAB PR 61101· CPF 061.***.***-56

Reu:

ANA PAULA SWIECH· CPF 005.***.***-45

Outros

ANA PAULA SWIECH· OAB PR 43737· CPF 005.***.***-45

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 299.073,73

Autor

AILSON TEIXEIRACPF

STOPETROLEO S/A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOCNPJ

ELIZA REGINA AGUSTINCPF

Reu

ELIZA REGINA AGUSTINCPF

AILSON TEIXEIRACPF

STOPETROLEO S/A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEOCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2023 (24/10/2023)

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