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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDECI OLIVEIRA DA SILVACPF

ALEXSANDRO GUTTERRES NASCIMENTOCPF

AILTON ROCHACPF

EVANDRO SIMAO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 483.***.***-10

Autor:

ANA ADELAIDE BRASIL SA CAYE· CPF 754.***.***-72

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCIANO VACCARO· CPF 452.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR DE MELO· CPF 627.***.***-68

Reu:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

Reu:

KARINA MOMBELLI SANT ANNA· OAB RS 104861· CPF 009.***.***-76

Reu:

FERNANDA GRIVOT ABREU· OAB RS 122115· CPF 862.***.***-68

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50630580820258217000/TJRS (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ALEXSANDRO GUTTERRES NASCIMENTOCPF

VALDECI OLIVEIRA DA SILVACPF

EVANDRO SIMAO DE SOUZA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Autor:

BRUNA MAYARA DAMBROS· OAB RS 130444· CPF 009.***.***-60

Autor:

VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 124988· CPF 848.***.***-04

Autor:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

Reu:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (26/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCOS NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ARTERIS S/A

AUTOPISTA RéGIS BITTENCOURT S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Autor:

PATRICIA MARQUES PIRES· OAB SP 267726· CPF 308.***.***-07

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

PATRICIA MARQUES PIRES· OAB SP 267726· CPF 308.***.***-07

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037653-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Marcos Nascimento da Silva - Arteris S/A - - Autopista Regis Bittencourt S/A - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais.... (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

RAFAEL SIQUARA DA SILVACPF

GABRIEL SIQUARA DA SILVACPF

DANIEL SIQUARA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON GOMES ROCHA em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

7 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOROCABA - SP

ALESSANDRO DE LIMA MERCADANTECPF

Reu

VARA REGIONAL DE FALENCIAS, RECUPERACAO E CP CIVEIS - CAMPO GRANDE

VALTER DOTTO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE LIMA MERCADANTECPF

Advogados

Autor:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO THIAGOCNPJ

Reu

ALEXANDRE MICHEL FRANCISCO ESPERCPF

JUSSARA ESPER RODRIGUES

LEANDRO RENATO FRANCISCO ESPERCPF

MARA HELENA ESPERCPF

Advogados

Autor:

SANTINO SAGAIS· OAB PR 28624· CPF 504.***.***-87

Autor:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Autor:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 337343· CPF 286.***.***-10

Reu:

SANTINO SAGAIS· OAB PR 28624· CPF 504.***.***-87

Reu:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Reu:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 337343· CPF 286.***.***-10

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 31.377,76

Autor

RUI GOMES DA SILVA FILHOCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA· OAB SP 265955· CPF 300.***.***-06

Autor:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Autor:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA· OAB SP 264944· CPF 262.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Outros

ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES· OAB SP 265955

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 31.377,76

Autor

RUI GOMES DA SILVA FILHOCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA· OAB SP 265955· CPF 300.***.***-06

Autor:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Autor:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA· OAB SP 264944· CPF 262.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 188.088,60

Autor

DANIELLA ORTEGA DE ABREU QUEIROZCPF

RUBENS DE OLIVEIRA ORTEGA QUEIROZCPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM SAMAMBAIA LTDACNPJ

Outros

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

SANDRA APARECIDA SANTOS· OAB SP 191465· CPF 198.***.***-46

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAMENTO JARDIM SAMAMBAIA LTDACNPJ

Reu

DANIELLA ORTEGA DE ABREU QUEIROZCPF

RUBENS DE OLIVEIRA ORTEGA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA SANTOS· OAB SP 191465· CPF 198.***.***-46

Reu:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLA ORTEGA DE ABREU QUEIROZCPF

RUBENS DE OLIVEIRA ORTEGA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 9.500,00

Autor

ASSOCIACAO QUINTA DO PINHALCNPJ

Reu

ALBERTO HIROYUKI KAMITANICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DIAS DOS SANTOS· CPF 045.***.***-35

Autor:

CESAR ANTONIO PICOLO· OAB SP 234522· CPF 154.***.***-06

Autor:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA· OAB SP 229215· CPF 298.***.***-27

Autor:

TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA· OAB SP 163675· CPF 161.***.***-60

Reu:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Reu:

PATRICIA MARQUES PIRES· OAB SP 267726· CPF 308.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 46.665,75

Autor

PAULO CESAR CANDELORICPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARQUES PIRES· OAB SP 267726· CPF 308.***.***-07

Autor:

AILTON GOMES ROCHA· OAB SP 444346· CPF 298.***.***-76

Reu:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 6595

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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