Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 65.414,86

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/04/2026. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 65.414,86

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

AILTON PEREIRA DE FREITASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MIKAEL GUIMARAES DE PAULACPF

ALESSANDRO DE SOUZA RIBEIROCPF

ELIAS RIBEIRO DE SACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO· OAB MS 14971· CPF 475.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Autos preparados para expedição (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RIBEIRO DE SACPF

MIKAEL GUIMARAES DE PAULA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADILSON DA SILVEIRACPF

RONIEDRE FELIPE DOMINGOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Documento Digitalizado (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DA SILVEIRACPF

RONIEDRE FELIPE DOMINGOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2023 (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEDRE FELIPE DOMINGOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEDRE FELIPE DOMINGOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEDRE FELIPE DOMINGOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEDRE FELIPE DOMINGOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEDRE FELIPE DOMINGOS NASCIMENTOCPF

ADILSON DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 114.787,76

Autor

AILTON PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FELINI· OAB MS 8064· CPF 653.***.***-72

Autor:

YGREVILLE GASPARIN GARCIA· OAB MS 22189· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

AILTON PEREIRA DE FREITASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO FELINI· OAB MS 8064· CPF 653.***.***-72

Reu:

YGREVILLE GASPARIN GARCIA· OAB MS 22189· CPF 013.***.***-25

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 30.126,74

Autor

ADRIANO BORRASCA VILELLACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO APARECIDO FALCOCPF

JURIPLAN IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DONHA YARID· OAB MS 25043· CPF 638.***.***-34

Autor:

ROGERIO COSTA CHIBENI YARID· OAB SP 140387· CPF 095.***.***-07

Autor:

LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO· OAB SP 288806· CPF 331.***.***-50

Autor:

MÁRIO ESQUEDA JÚNIOR· OAB MS 8746· CPF 062.***.***-43

Reu:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 6891· CPF 020.***.***-51

Reu:

MAISA ESCUDEIRO DE MORAES· OAB MS 25799

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NAYARA LOPES MERCADANTECPF

MAYARA LOPES MERCADANTECPF

Advogados

Reu:

STEFANO RODRIGO VITORIO· OAB SP 174691· CPF 276.***.***-66

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/04/2026. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MAYARA LOPES MERCADANTECPF

NAYARA LOPES MERCADANTECPF

Advogados

Reu:

STEFANO RODRIGO VITORIO· OAB SP 174691· CPF 276.***.***-66

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (25/08/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIO DE PAULACPF

ADELICE APARECIDA QUEIROZ HONORATOCPF

HENRIQUE DE MORAIS LIMACPF

IDENIO FARIAS QUEIROZCPF

'''A APURAR

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEBORA GABRIELE DE SOUZA BRANDINO· CPF 063.***.***-01

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal