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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILVAN LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ANA MARIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA FORATTO· OAB SP 384707· CPF 332.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CONCEICAO AMORIMCPF

DONIZETE APARECIDO MARQUESCPF

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS LUIZCPF

ANDREA GISLENE FRANCA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS PEREIRA CEZAR· OAB SP 465334· CPF 423.***.***-51

Reu:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Reu:

EDVALDO MOREIRA CEZAR· OAB SP 219329· CPF 130.***.***-35

Reu:

GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 264927· CPF 272.***.***-02

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Mandado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CONCEICAO AMORIMCPF

DONIZETE APARECIDO MARQUESCPF

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CEZAR· OAB SP 465334· CPF 423.***.***-51

Autor:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Autor:

EDVALDO MOREIRA CEZAR· OAB SP 219329· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CONCEICAO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA CEZAR· OAB SP 465334· CPF 423.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO MOREIRA CEZAR· OAB SP 219329· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 6.385,05

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

JOSE AILTON MAGALHAESCPF

PRISCILA RAMIREZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 39.369,01

Autor

JOSE AILTON MAGALHAESCPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026

Último movimento: Decorrido prazo de POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A em 08/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 39.369,01

Autor

JOSE AILTON MAGALHAESCPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 13.147,45

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIACNPJ

Reu

JOSE AILTON MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB RO 9541· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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