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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAOCPF

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAO

JOAO NOVAIS DA SILVACPF

JOAO FILHO NOVAIS DA COSTA

JOAO FILHO NOVAIS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO NOVAIS DA SILVACPF

JOAO FILHO NOVAIS DA COSTA

JOAO FILHO NOVAIS DA SILVA

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

VALDIR RODRIGUES MORAES· CPF 064.***.***-56

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2023 (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVES

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Impulsiono estes autos a fim de intimar a defesa da ré Márcia para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a restituição do aparelho celular apreendido, podendo ser retirado pelo próprio causídico desde que autorizado pela acusada. Ultrapassado o prazo sem... (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVES

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Documento (15/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MARIA DALVA RODRIGUES PEREIRACPF

RAIMUNDO SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RR 775624612· CPF 775.***.***-87

Autor:

MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA· OAB RR 12349934· CPF 012.***.***-81

Autor:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Reu:

TATYANE ALVES COSTA· OAB PI 162399· CPF 010.***.***-46

Reu:

MARIANA RIBEIRO LORENZI· OAB SP 390324· CPF 418.***.***-23

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

CLAUDSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADONIRAN PROCOPIOCPF

IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CAMILA CAIXETA BOIA· OAB GO 59478

JENIFFER LEANDRO SOUZA DIAS· OAB GO 59655· CPF 029.***.***-45

HALINNY CRISTINA SILVA ARAUJO· OAB GO 52273· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Intimação Lida (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HALINNY CRISTINA SILVA ARAUJO· OAB GO 52273· CPF 025.***.***-43

Autor:

CAMILA CAIXETA BOIA· OAB GO 59478

Autor:

JENIFFER LEANDRO SOUZA DIAS· OAB GO 59655· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Confirmada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (18/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

Reu

ADONIRAN PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA ARAÚJO· OAB GO 9436· CPF 133.***.***-49

Autor:

ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES· OAB GO 6952· CPF 124.***.***-49

Reu:

PEDRO PEREIRA ARAÚJO· OAB GO 9436· CPF 133.***.***-49

Reu:

ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES· OAB GO 6952· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Custas (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/1995

Distribuição

23/05/1995

Valor

R$ 24.594,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA PROCOPIO E MOURACPF

ADONIRAN PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FELIPE PIMPAO· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/1995

Distribuição

22/05/1995

Valor

R$ 110.915,22

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

LORENE DUARTE ESPERIDIAOCPF

JOSEBENE LIMA DE MOURACPF

TRICORPUS MODA TALENTO CONFECCOES IND E COM LTDACNPJ

MARIA AUXILIADORA PROCOPIO E MOURACPF

ADONIRAN PROCOPIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Reu:

PEDRO PEREIRA ARAUJO· OAB GO 9436· CPF 133.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/1995

Distribuição

23/05/1995

Valor

R$ 187.251,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CANDIDA EMILIA COSTA BUENOCPF

JOSEBENE LIMA DE MOURACPF

TRICORPUS MODA TALENTO CONFECCOES IND E COM LTDACNPJ

MARIA AUXILIADORA PROCOPIO E MOURACPF

ADONIRAN PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FELIPE PIMPAO· CPF 017.***.***-94

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Reu:

PEDRO PEREIRA ARAUJO· OAB GO 9436

Último movimento: Juntada de manifestação (17/12/2025)

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