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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDECI OLIVEIRA DA SILVACPF

ALEXSANDRO GUTTERRES NASCIMENTOCPF

AILTON ROCHACPF

EVANDRO SIMAO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 483.***.***-10

Autor:

ANA ADELAIDE BRASIL SA CAYE· CPF 754.***.***-72

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCIANO VACCARO· CPF 452.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR DE MELO· CPF 627.***.***-68

Reu:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

Reu:

KARINA MOMBELLI SANT ANNA· OAB RS 104861· CPF 009.***.***-76

Reu:

FERNANDA GRIVOT ABREU· OAB RS 122115· CPF 862.***.***-68

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50630580820258217000/TJRS (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ALEXSANDRO GUTTERRES NASCIMENTOCPF

VALDECI OLIVEIRA DA SILVACPF

EVANDRO SIMAO DE SOUZA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Autor:

BRUNA MAYARA DAMBROS· OAB RS 130444· CPF 009.***.***-60

Autor:

VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 124988· CPF 848.***.***-04

Autor:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Reu:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

Reu:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 159.775,17

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

AILTON ROCHA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 66.789,88

Último movimento: Decorrido prazo de VEIGA ADVOCACIA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 562.277,59

Autor

OZENIR DE OLIVEIRA COSTACPF

PATRICIA PACHECO NOBREGACPF

Reu

PATRICIA PACHECO NOBREGACPF

AILTON ROCHA COSTACPF

OZENIR DE OLIVEIRA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 312.822,95

Autor

PEDRO CALMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AILTON ROCHA COSTACPF

Outros

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 474.443,87

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

XR 60 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

AILTON ROCHA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 479.228,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AILTON ROCHA COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (16/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 62.331,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AILTON ROCHA COSTACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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