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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

YARA DE OLIVEIRA SANTANA

ITANA STELA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

YVANA DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

ANTONIO SALOMAO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

PAULO JOSE DE JESUS

JORGE LUIZ SANTOS MATOS

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

CLAUDIONOR TELES DE OLIVEIRA

MANOEL ADEMIR DE CERQUEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

ISAAC PEIXOTO COSTA ROSA· OAB BA 25075· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO VITOR LIMA ROCHA

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Documento (Alvará) (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO VITOR LIMA ROCHA

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AILTON RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA O processo já foi julgado, não se submetendo ao IRDR 20. Assiste razão a parte,. Reza a norma inserta no artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil que extingue-se a execução quando o devedor cumprir a obrigação. A norma inserta no art. 925 do mesmo Diploma Legal supracitado prevê que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. É a hipótese dos auto... (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2023 (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (03/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 9.967,99

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

DELVANITO DOS SANTOSCPF

EDECIR RODRIGUES DOS SANTOS

EDEILDE DOS SANTOS

EDIENE DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOMES ALBEFARO· OAB MT 5738· CPF 768.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

FLAVIO SILVA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SILVA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 41.208,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARINE MARIA BARELLA RAMOS· OAB RO 6279· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

THIAGO FREIRE DA SILVA· OAB RO 3653· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOHNNY PEREIRA ORUECPF

ISABELLA SUMMAYMA SANTOS DA CUNHACPF

WILLIAN BORGES SARTORICPF

PATRICIA SILVA DE SOUSACPF

MAYCON RICARDO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GEOVANE DE MELLO· OAB PR 099574· CPF 164.***.***-41

Reu:

GUILHERME RODOLFO FELTRIN· OAB SC 041397· CPF 087.***.***-16

Reu:

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT· OAB SC 041448· CPF 076.***.***-78

Outros

TASSO FERREIRA DA SILVA· OAB SC 026827· CPF 559.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010705120268240538/SC referente ao evento 19 (15/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ JOSE DE SANTANACPF

UBIRAJARA DE OLIVEIRA MENDESCPF

ANTONIO CARDOSO GARCIACPF

AILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ADILSON SANTANACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JUAREZ JOSE DE SANTANACPF

UBIRAJARA DE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA· CPF 094.***.***-02

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JUAREZ JOSE DE SANTANACPF

UBIRAJARA DE OLIVEIRA MENDESCPF

ANTONIO CARDOSO GARCIACPF

AILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ADILSON SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO GARCIA

JUAREZ JOSE DE SANTANACPF

UBIRAJARA DE OLIVEIRA MENDES

ADILSON SANTANA

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

+ 1 outros

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

JUAREZ JOSE DE SANTANACPF

UBIRAJARA DE OLIVEIRA MENDESCPF

ANTONIO CARDOSO GARCIACPF

AILTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MARIA DA GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Autor:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Reu:

LORENA MARIA FREIRE SILVA· OAB SE 10562· CPF 054.***.***-78

Reu:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INVENTÁRIO PROC.: 202212500945 NÚMERO ÚNICO: 0007230-96.2022.8.25.0084 INVENTARIANTE: AILTON RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: LORENA MARIA FREIRE SILVA - OAB: 10562-SE INVENTARIADO: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO: EVELIN CRISTINE RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963-SE DECISÃO....: EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, CONSIGNO, DESDE JÁ, QUE A CAUSA ENCONTRA-SE MADURA PARA JULGAMENTO DOS PEDIDOS COM R... (01/06/2026)

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