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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO ALFONSO MENEGUELICPF

SIRLENE MASCARENHAS SANTIAGO MENEGUELICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA CARDOZO

AILTON SOARES

Outros

PAULA ANSELMO DE CARVALHO· OAB RJ 174044· CPF 127.***.***-33

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

AILTON SOARES

ANDRE LUIZ OLIVEIRA CARDOZO

Advogados

Autor:

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

Autor:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 91172· CPF 016.***.***-76

Autor:

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

Autor:

PAULA ANSELMO DE CARVALHO· OAB RJ 174044· CPF 127.***.***-33

Reu:

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 91172· CPF 016.***.***-76

Reu:

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699· CPF 159.***.***-08

Reu:

PAULA ANSELMO DE CARVALHO· OAB RJ 174044· CPF 127.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório (14/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

Advogados

Autor:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Autor:

DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 85481· CPF 803.***.***-49

Autor:

RENATA ROCHA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 299049· CPF 341.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON SOARES Advogados do(a) RECORRENTE: DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS - SP85481-A, RENATA ROCHA DE FREITAS OLIVEIRA - SP299049-A, ROGERIO ROCHA DE FREITAS - SP225097-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão pres... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

Advogados

Autor:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Autor:

DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 85481· CPF 803.***.***-49

Autor:

RENATA ROCHA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 299049· CPF 341.***.***-39

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Reu:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Reu:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS· OAB SP 225097· CPF 213.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AILTON SOARES Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO ROCHA DE FREITAS - SP225097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão anterior, expeço o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora cientificada acerca do pagamento do ofício requisitório expedido nos autos e para eventuais requerimentos. Salienta-se que, em regra, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos i... (07/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Reu

AILTON SOARES

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH CRISTINA VANDERLEI FERREIRA· OAB SP 392504· CPF 390.***.***-10

Autor:

RICARDO HENRIQUE PIRES· OAB SP 325547· CPF 331.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO CARMONA· OAB SP 305123· CPF 303.***.***-43

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB DF 47899

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH CRISTINA VANDERLEI FERREIRA· OAB SP 392504· CPF 390.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE PIRES· OAB SP 325547· CPF 331.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO CARMONA· OAB SP 305123· CPF 303.***.***-43

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB DF 47899

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.738,75

Autor

RODRIGO FERREIRA ABDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON SOARES FERREIRA· OAB MS 15804· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.664,25

Autor

RODRIGO FERREIRA ABDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON SOARES FERREIRA· OAB MS 15804· CPF 652.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.730,17

Autor

RODRIGO FERREIRA ABDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON SOARES FERREIRA· OAB MS 15804· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.698,24

Autor

RODRIGO FERREIRA ABDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON SOARES FERREIRA· OAB MS 15804· CPF 652.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 1.710,43

Autor

RODRIGO FERREIRA ABDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON SOARES FERREIRA· OAB MS 15804· CPF 652.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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