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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 16.248,97

Autor

ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AILTON SOUZA SILVACPF

ROZECI SANTANA SILVACPF

Outros

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 21/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AILTON SOUZA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 27533· CPF 006.***.***-20

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 752,39

Autor

MUNICIPIO DE IPECAETACNPJ

Reu

AILTON SOUZA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON SOUZA SILVA em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 2.109.376,65

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AILTON SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 27533· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON SOUZA SILVA em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AILTON SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 27533· CPF 006.***.***-20

Reu:

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 27533· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 1.118.615,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA MACEDOCPF

AILTON SOUZA SILVACPF

ADAILSON PURIFICACAO DE SANTANACPF

MARCIA VALERIA DE BRITO SIADECPF

CLAUDIO FRANCA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA DA SILVA· CPF 041.***.***-11

Reu:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 32046· CPF 012.***.***-52

Reu:

MAYANA DE ARAUJO BRAZ AZEVEDO· OAB BA 34252· CPF 018.***.***-00

Reu:

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 27533· CPF 006.***.***-20

Reu:

VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA· OAB BA 49071· CPF 052.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

DALVINO PEREIRA MAGALHAES FILHO· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

NOEMIA MILTON FRANCA· OAB BA 34064

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (31/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AILTON SOUZA SILVACPF

MARCIA VALERIA DE BRITO SIADECPF

GIRLON BATISTA MACHADO GOMESCPF

JOSE PEREIRA MACEDOCPF

RENY BARBOSA DE SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS SANTANA BASTOSCPF

Reu

JOSE AILTON SOUZA SILVACPF

CELSO BOMFIM PAXAO FILHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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