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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/1992

Distribuição

07/10/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ DOS SANTOS

THOMAZ ALBERTO SOUZA DOS SANTOSCPF

AUREA SOUZA SANTOS

ANANIAS SOUZA SANTOSCPF

BARTOLOMEU SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO AGNALDO TEIXEIRA

NOMEMIA ARACY TEIXEIRA MONIZ

NILDA TEIXEIRA

NILZA TEIXEIRA

MIGUEL TEIXEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON JHONATAS DA SILVA SILVEIRACPF

JOILSON GOMES DA SILVACPF

JULIANO FREITA DE SOUZACPF

MAGNO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOSIEL PEREIRA ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS BRITO MENDONCACPF

MAGNO ROCHA DOS SANTOSCPF

JUNIOR PINHEIRO DE JESUSCPF

JOILSON GOMES DA SILVACPF

CLEITON JHONATAS DA SILVA SILVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR PINHEIRO DE JESUSCPF

LAUDICEIA DA SILVEIRA XAVIERCPF

Reu

AILTON TEIXEIRA

ALTAIR TEIXEIRA

EDILSON ALVES DE SOUZA

EUDES BRITO AZEVEDO DA SILVACPF

EZIO PIRES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB RO 4081

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RO 3262· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR PINHEIRO DE JESUSCPF

LAUDICEIA DA SILVEIRA XAVIERCPF

Reu

AILTON TEIXEIRA

ALTAIR TEIXEIRA

EDILSON ALVES DE SOUZA

EUDES BRITO AZEVEDO DA SILVACPF

EZIO PIRES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB RO 4081

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

OZANA SOTELLE DE SOUZA· OAB RO 6885· CPF 997.***.***-04

Reu:

JUAREZ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB RO 3262· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ABSOLVIDO: MARIO SOLIZ, EDILSON ALVES DE SOUZA, ROSILENE PINHEIRO SANTIAGO, CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA, FABIA TALAVERA GOMES, LAUDICEIA DA SILVEIRA XAVIER, AILTON TEIXEIRA, JOSIEL PEREIRA ROCHA, FRANCISCO FAUSTINO DA CRUZ, JULIANO FREITA DE SOUZA, CLEITON JHONATAS DA SILVA SILVEIRA, JOILSON GOMES DA SILVA, EUDES BRITO AZEVEDO... (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 21.437,97

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO SAO PAULO IICNPJ

Reu

JOAO AILTON TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR CHIZZOLINI· OAB SP 302832· CPF 216.***.***-56

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO SAO PAULO IICNPJ

Reu

JOAO AILTON TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR CHIZZOLINI· OAB SP 302832· CPF 216.***.***-56

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AILTON TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO SAO PAULO IICNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CHIZZOLINI· OAB SP 302832· CPF 216.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 21.437,97

Autor

JOAO AILTON TEIXEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO SAO PAULO IICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

ARTHUR CHIZZOLINI· OAB SP 302832· CPF 216.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 133.772,14

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WILLIAN RODRIGUES PRATES· OAB SP 419154· CPF 340.***.***-94

Reu:

ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA· OAB SP 69480· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AILTON TEIXEIRACPF

Reu

LUCIO ALENCAR MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE CRISTINA MICHELAN· OAB SP 292293· CPF 325.***.***-24

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

ARTUR VINICIUS GUIMARÃES DA SILVA· OAB SP 271194· CPF 295.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AILTON TEIXEIRACPF

Reu

TELMA VIOLANTECPF

EDNALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA· OAB SP 194744· CPF 116.***.***-95

Autor:

ALCIDES RODRIGUES PRATES· OAB SP 82904· CPF 461.***.***-34

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 30.690,39

Autor

JOAO AILTON TEIXEIRACPF

Reu

EDNALVA ALVES DA SILVACPF

RONALDO ALVES DA SILVA

DENIS TAVARES DE SOUZA

Outros

ALCIDES RODRIGUES PRATES· OAB SP 82904· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/07/2025)

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