AIR DOMINGOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID SILVA DE SOUZACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

INGRID SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB AC 4745

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 31.353,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 31.353,13

Autor

LUCIANA FREITAS DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Autor:

UENDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

LAURA MOURAO BARBOSA· OAB AC 6438· CPF 015.***.***-93

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 31.353,13

Autor

LUCIANA FREITAS DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 29.827,62

Autor

AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Reu

GISELA GIBSON DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 29.827,62

Autor

GISELA GIBSON DE FREITASCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO ZUCCA NETOCPF

Reu

JAQUELINE MORAES MARTINS

Advogados

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, mantendo íntegra a constrição realizada via SISBAJUD. Sem custas e honorários nesta fase, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado intime-se o credor para indicação de contra bancária para transferência eletrônica do crédito depositado em juízo. (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO ZUCCA NETOCPF

Reu

JAQUELINE MORAES MARTINS

Advogados

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, mantendo íntegra a constrição realizada via SISBAJUD. Sem custas e honorários nesta fase, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado intime-se o credor para indicação de contra bancária para transferência eletrônica do crédito depositado em juízo. (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 13.723,56

Autor

ANGELICA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 31.790,00

Autor

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA· OAB AP 6616· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA Advogado(s) do reclamante: WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA REU: SOCIETE AIR FRANCE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 29/06/2026 08:00 Local: Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02w... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIS VELOSO DOREACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIS VELOSO DOREACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.999,44

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

EDUARDO MORAES BAQUEIROCPF

ANA CLAUDIA PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.999,44

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO MORAES BAQUEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

ANA CLAUDIA PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 20.989,58

Autor

VIRGINIA LUCIA PURIFICACAO DA SILVACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY DA SILVA ROCHA· OAB RJ 238558· CPF 086.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Outros

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGINIA LUCIA PURIFICACAO DA SILVA em 02/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.989,58

Autor

VIRGINIA LUCIA PURIFICACAO DA SILVACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY DA SILVA ROCHA· OAB RJ 238558· CPF 086.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2025 (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA LUCIA PURIFICACAO DA SILVACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

MICHELLY DA SILVA ROCHA· OAB RJ 238558· CPF 086.***.***-63

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MICHELLY DA SILVA ROCHA· OAB RJ 238558· CPF 086.***.***-63

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA LUCIA PURIFICACAO DA SILVACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

MICHELLY DA SILVA ROCHA· OAB RJ 238558· CPF 086.***.***-63

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MICHELLY DA SILVA ROCHA· OAB RJ 238558· CPF 086.***.***-63

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO· OAB BA 34508· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMILA MARINHO COSTACPF

NICOLE COSTA E SILVACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CASTRO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB BA 57197

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NICOLE COSTA E SILVACPF

CAMILA MARINHO COSTACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CASTRO DE OLIVEIRA GONZAGA· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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