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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAIRLANO AIRES DE ASEVEDOCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

FRANCISCO GOMES NUNESCPF

ARILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTOCPF

SANDRA MARIA COSTA COELHOCPF

F G NUNES COMERCIO - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO NETO DA SILVA CASTRO· CPF 961.***.***-00

Reu:

DANYELLE WALKIRIA FLOR DA CONCEICAO· OAB MA 9510· CPF 968.***.***-34

Reu:

MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO· CPF 136.***.***-83

Reu:

ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO· CPF 121.***.***-33

Reu:

EMERSON DE MELLO SOARES· CPF 339.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 23.306,18

Autor

ALYNE LOPES DOS SANTOSCPF

FAIRLANO AIRES DE ASEVEDOCPF

Reu

ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGOCIOS TURISTICOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FAIRLANO AIRES DE ASEVEDOCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

CAIO PHILLIP MONTEIRO SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAIRLANO AIRES DE ASEVEDOCPF

Reu

CAIO PHILLIP MONTEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FAIRLANO AIRES DE ASEVEDO Advogados(as): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A Requerido: BANCO HONDA S/A. Advogados(as): Advogado/Autoridade do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o CPC/2015 no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artig... (11/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAIRLANO AIRES DE ASEVEDOCPF

Reu

CAIO PHILLIP MONTEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MACNPJ

ABIMAEL PINHEIROCPF

SILVETH MARIA RIPARDO EUGENIO DE SOUSACPF

VALBER DO SOCORRO ANDRADE BRAGACPF

DIONISIO AMARAL DA PAZCPF

+ 273 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR SOUSA CAMPOS· OAB MA 6237· CPF 032.***.***-00

Autor:

SUELMA AMBROSIO BRITO· OAB MA 9539· CPF 013.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OposiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

SUELMA AMBROSIO BRITO· OAB MA 9539· CPF 013.***.***-10

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR SOUSA CAMPOS· OAB MA 6237· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAIRLANO AIRES DE ASEVEDOCPF

Reu

DANIEL ALVES PEREIRA

EDIANE COSTA QUEIROZ

LUIZ DE CASTRO NETO

TAMILLI RAISSA MAFRA TRISTAO

Advogados

Autor:

ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES· OAB MA 11147· CPF 643.***.***-00

Reu:

HUGO PAULO CARDOSO FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 11427· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAIRLANO AIRES DE ASEVEDOCPF

Reu

EDIANE COSTA QUEIROZ

LUIZ DE CASTRO NETO

TAMILLI RAISSA MAFRA TRISTAO

DANIEL ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MENESES· OAB MA 11147· CPF 643.***.***-00

Reu:

HUGO PAULO CARDOSO FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 11427· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/02/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIVIA AIRES AMARAL DE ASEVEDOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

Último movimento: Certidão Expedida (09/12/2025)

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