AIRES A BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAUSTO MACIERRI DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLEITON BEZERRA DO VALECPF

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049166-66.2022.8.27.2729/TO ( (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAUSTO MACIERRI DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLEITON BEZERRA DO VALECPF

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (18/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 615,88

Autor

D V DE SOUSA LTDACNPJ

DIONNI VARAO DE SOUSACPF

Reu

MARTA LAIS BATISTA DIASCPF

Advogados

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Reu:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011001852026 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 95.440,61

Autor

ROSELY PAGLIUSO ALVAREZ DONATOCPF

SUL IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIO BARROS DE OLIVEIRACPF

THIAGO FLORENTINO BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 44.650,00

Autor

A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE CABRAL NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 20.470,32

Autor

VICTOR HUGO RODRIGUES VIDALCPF

Reu

B.E.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINA BERNARDES PORTILHO· OAB BA 52628· CPF 009.***.***-00

Reu:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 46.554,23

Autor

JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

WILSON MOREIRA ROSAL FILHO· OAB TO 10617· CPF 000.***.***-43

Autor:

KAROLINE SOARES FREITAS· OAB TO 8219· CPF 037.***.***-04

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 46.554,23

Autor

JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

WILSON MOREIRA ROSAL FILHO· OAB TO 10617· CPF 000.***.***-43

Autor:

KAROLINE SOARES FREITAS· OAB TO 8219· CPF 037.***.***-04

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 67.352,08

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

VENUZIA GOMES MONTEIROCPF

VANESSA GOMES MONTEIROCPF

RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIROCPF

LOGOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB TO 6374· CPF 225.***.***-01

Reu:

BRENDW TIETE AIRES· OAB TO 12087· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 011593

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003577-51.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00332352820198272729/TO) RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCYELI BATISTA AIRES (OAB TO011593) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 27/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cu... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 54.298,13

Autor

VALMIR RICARDO COSTA PORTELACPF

Reu

IPARATYH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

L6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BRAGA PINTO· OAB TO 8829· CPF 027.***.***-11

Reu:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Protocolizada Petição (02/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR RICARDO COSTA PORTELACPF

Reu

IPARATYH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

L6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

PHILIPE BRAGA PINTO· OAB TO 8829· CPF 027.***.***-11

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

PHILIPE BRAGA PINTO· OAB TO 008829· CPF 027.***.***-11

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Reu:

PHILIPE BRAGA PINTO· OAB TO 8829· CPF 027.***.***-11

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0039152-18.2025.8.27.2729/TO AUTOR: VALMIR RICARDO COSTA PORTELA ADVOGADO(A): PHILIPE BRAGA PINTO (OAB TO008829) RÉU: IPARATYH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): LUCYELI BATISTA AIRES (OAB TO011593) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) RÉU: L6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): LUCYELI BATISTA AIRES (OAB TO011593) ADVOG... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 11.800,00

Autor

ELIANE DOS SANTOS REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BEATRIZ ALVES DA SILVACPF

Outros

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 11.800,00

Autor

ELIANE DOS SANTOS REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BEATRIZ ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DOS SANTOS REIS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BEATRIZ ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DOS SANTOS REIS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BEATRIZ ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

LUCYELI BATISTA AIRES· OAB TO 11593· CPF 040.***.***-24

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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