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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 107.372,88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 107.372,88

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AIRTON BARBOSA DANTASCPF

Advogados

Reu:

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.780,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.780,60

Autor

AIRTON BARBOSA DANTASCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Autor:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON BARBOSA DANTASCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Autor:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Reu:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON BARBOSA DANTASCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Autor:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Reu:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: AIRTON BARBOSA DANTAS RECORRIDO: BANCO MASTER S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA PROCESSO Nº: 0858409-79.2025.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Pagamento Indevido, Enriquecimento sem Causa, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.738,06

Autor

AIRTON BARBOSA DANTASCPF

Reu

CEBB CAIXA ECONOMICA BENEFICENTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Autor:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.738,06

Autor

CEBB CAIXA ECONOMICA BENEFICENTE DO BRASILCNPJ

Reu

AIRTON BARBOSA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Reu:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CEBB CAIXA ECONOMICA BENEFICENTE DO BRASIL em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 182.248,66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON BARBOSA DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA· OAB PB 21573· CPF 089.***.***-94

Autor:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO· OAB PB 10745· CPF 587.***.***-68

Reu:

CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA· OAB PB 21573· CPF 089.***.***-94

Reu:

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11868· CPF 024.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875518-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 453.891,08

Autor

ATAILDO LUCIO DANTASCPF

Reu

ADAILDE MARIA DANTASCPF

ADEILDE DANTAS DE GOISCPF

AIRTON DANTASCPF

ADAILTON LUCIO DANTASCPF

JOSE CALAZANCIO DANTASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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