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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO AIRTON FALCAOCPF

NILZA FALCAO VIEIRACPF

MARCOS FALCAOCPF

JUAREZ DOS SANTOS FALCAOCPF

JOCELI JOSE FALCAOCPF

+ 2 outros

Reu

DARCI DOS SANTOS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Reu:

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO· OAB RS 032918· CPF 282.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 198, 200, 201, 205, 204, 203, 202 e 199 (17/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 243.236,60

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LINEAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

MANUEL AIRTON FALCAO GRACACPF

Outros

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB CE 20587· CPF 647.***.***-20

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO· OAB CE 25609· CPF 022.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 589.299,23

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MANUEL AIRTON FALCAO GRACACPF

LINEAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE PAULO PESSOA· OAB CE 38819· CPF 024.***.***-03

Autor:

ANA LUCIA ANTINOLFI· OAB RS 25812· CPF 431.***.***-20

Autor:

FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO· OAB CE 25609· CPF 022.***.***-25

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

OSIRIS ANTINOLFI FILHO· OAB RS 22189· CPF 414.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/04/2026. Documento: 198105290 (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTECPF

LARA COSTA DE ALMEIDA

MARCELO VICTOR DE SOUSA

Reu

MANUEL AIRTON FALCAO GRACACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Autor:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Reu:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 8.960,32

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/09/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

IntercorrentePrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 8.960,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CELIA MARIA SERPA MARQUES· CPF 231.***.***-15

Autor:

LIVIA DO NASCIMENTO ARRUDA· CPF 011.***.***-23

Reu:

VICTOR QUEIROZ DA COSTA· CPF 653.***.***-49

Reu:

LYANNA RAQUEL DE HOLANDA E SILVA MENDES· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 8.960,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CORREIA LIMA

Reu

LINEAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

MANUEL AIRTON FALCAO GRACACPF

MANUEL AIRTON FALCAO GRACA - ME

MIRTIL PONTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ DA COSTA· OAB CE 20523· CPF 653.***.***-49

Autor:

CELIA MARIA SERPA MARQUES· OAB CE 7029· CPF 231.***.***-15

Autor:

LYANNA RAQUEL DE HOLANDA E SILVA MENDES· OAB CE 20102· CPF 105.***.***-05

Autor:

LIVIA DO NASCIMENTO ARRUDA· OAB CE 23862· CPF 011.***.***-23

Reu:

VICTOR QUEIROZ DA COSTA· OAB CE 20523· CPF 653.***.***-49

Reu:

CELIA MARIA SERPA MARQUES· OAB CE 7029· CPF 231.***.***-15

Reu:

LYANNA RAQUEL DE HOLANDA E SILVA MENDES· OAB CE 20102· CPF 105.***.***-05

Reu:

LIVIA DO NASCIMENTO ARRUDA· OAB CE 23862· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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