AIRTON KWIATKOWSKI — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 206.682,83

Autor

AIRTON KWIATKOWSKICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA· OAB RS 093725· CPF 004.***.***-50

CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA· OAB RS 053732· CPF 403.***.***-34

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

AIRTON KWIATKOWSKICPF

Advogados

Autor:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 63543· CPF 957.***.***-20

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Autor:

MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI· OAB RS 039461· CPF 616.***.***-49

Autor:

ADRIANO FARIAS PUERARI· OAB RS 088802· CPF 016.***.***-92

Autor:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Reu:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 63543· CPF 957.***.***-20

Reu:

MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI· OAB RS 39461· CPF 616.***.***-49

Reu:

ARTHUR SONZA VILLANOVA· OAB RS 136385

Reu:

ADRIANO FARIAS PUERARI· OAB RS 88802· CPF 016.***.***-92

Reu:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5001155-13.2015.4.04.7102/RS RÉU: AIRTON KWIATKOWSKI ADVOGADO(A): BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS063543) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) ADVOGADO(A): ADRIANO FARIAS PUERARI (OAB RS088802) ADVOGADO(A): ARTHUR SONZA VILLANOVA (OAB RS136385) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se a manifestação e documento (eventos 471.1 e 471.2) ao processo de Execução de Pena de Multa nº 5006730-60.2019.4.04.7102. Após, dê-se baixa. Notifi... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

AIRTON KWIATKOWSKICPF

Advogados

Autor:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 63543· CPF 957.***.***-20

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Autor:

MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI· OAB RS 039461· CPF 616.***.***-49

Autor:

ADRIANO FARIAS PUERARI· OAB RS 088802· CPF 016.***.***-92

Autor:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Reu:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 63543· CPF 957.***.***-20

Reu:

MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI· OAB RS 39461· CPF 616.***.***-49

Reu:

ARTHUR SONZA VILLANOVA· OAB RS 136385

Reu:

ADRIANO FARIAS PUERARI· OAB RS 88802· CPF 016.***.***-92

Reu:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5001155-13.2015.4.04.7102/RS RÉU: AIRTON KWIATKOWSKI ADVOGADO(A): BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS063543) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI (OAB RS039461) ADVOGADO(A): ADRIANO FARIAS PUERARI (OAB RS088802) ADVOGADO(A): ARTHUR SONZA VILLANOVA (OAB RS136385) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se a manifestação e documento (eventos 471.1 e 471.2) ao processo de Execução de Pena de Multa nº 5006730-60.2019.4.04.7102. Após, dê-se baixa. Notifi... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 2.863.408,83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92 (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS BEZERRA DE MELOCPF

JOAO CARLOS DE SANTACRUZ LIMACPF

JOAO IGNACIO DA SILVACPF

JOAO KWIATKOWSKICPF

JOAQUIM DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADAO DE AZEVEDO VIANACPF

ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDACNPJ

JOAO KWIATKOWSKICPF

LUIS HENRIQUE PEREIRA BARBOSACPF

MARCO AURELIO DUARTE SILVACPF

Outros

JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO· OAB RJ 220324· CPF 155.***.***-22

PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES· OAB RJ 213448· CPF 132.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 237.771,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5004340-37.2022.4.02.5108/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004340-37.2022.4.02.5108/RJ APELADO: ADAO DE AZEVEDO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: JOAO KWIATKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO (OAB RJ220324) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES (OAB RJ213448) APELADO: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 237.771,30

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADAO DE AZEVEDO VIANACPF

JOAO KWIATKOWSKICPF

ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDACNPJ

LUIS HENRIQUE PEREIRA BARBOSACPF

MARCO AURELIO DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES· OAB RJ 213448· CPF 132.***.***-50

Reu:

JOAO PEDRO MALHEIROS MONTEIRO· OAB RJ 220324· CPF 155.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Foro / LaudêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2025)

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