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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 3.504,83

Autor

CLAUDOMIRO PEDROSOCPF

GERTRUDES DE OLIVEIRA PEDROSOCPF

MARLI CRISTINA JANAZZICPF

Reu

REGINA HELENA MANZOLICPF

IEDA MARIA MANZOLICPF

Advogados

Autor:

PAOLA MARMORATO TOLOI· OAB SP 262730· CPF 219.***.***-79

Reu:

SANDRA COMITO JULIEN· OAB SP 257748· CPF 327.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO NEGREIROS DE AZEVEDO NETOCPF

MANOEL AIRTON SOUZA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOÃO ILDAIR DA SILVA· OAB RO 3246

Reu:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS· OAB AC 6040· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Realizado cálculo de custas (10/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/1992

Distribuição

24/02/1992

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS

RAIMUNDO GOMES DE LIMA

ANTONIO VITORIANO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

Outros

JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO· OAB CE 8393· CPF 120.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 192008052 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA LAURA DE FREITAS QUEIROZCPF

Reu

MAURICIO DE SOUSA QUEIROZCPF

MAURICIO DE SOUSA QUEIROZ

Advogados

Autor:

DANIEL QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 40871· CPF 618.***.***-00

Reu:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Reu:

CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR· OAB CE 27478· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA LAURA DE FREITAS QUEIROZCPF

Reu

MAURICIO DE SOUSA QUEIROZ

Advogados

Autor:

DANIEL QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 40871· CPF 618.***.***-00

Reu:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Reu:

CLAUDIO HUMBERTO LINS VICTOR· OAB CE 27478· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO MARCOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 17994· CPF 211.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARCOS PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 17994· CPF 211.***.***-20

Último movimento: Remessa (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AIRTON

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PRISCILA DOS SANTOS DE ANDRADECPF

AIRTON BALBINO DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON CLEINER VASCONSELOS DE ANDRADE

ROBSON OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

SÉRGIO COSTA MAYOLINO· OAB RJ 124316· CPF 077.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDIANE SOUZA GONÇALVESCPF

Reu

AIRTON

Advogados

Autor:

MARIA LIDIANE SOUZA GONÇALVES· OAB RJ 164238· CPF 084.***.***-94

Reu:

MARIA LIDIANE SOUZA GONÇALVES· OAB RJ 164238· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 249.524,37

Autor

AIRTON COSTA FILHOCPF

COSTA GOMES IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 56.441,64

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ZELIA VICENTE DE OLIVEIRACPF

IRENE VICENTE DE OLIVEIRACPF

ADRIANO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO IZAC DE SOUSA· OAB RN 15783· CPF 813.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 56.441,64

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ZELIA VICENTE DE OLIVEIRACPF

IRENE VICENTE DE OLIVEIRACPF

ADRIANO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO IZAC DE SOUSA· OAB RN 15783· CPF 813.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2026)

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