Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 16.080,00

Autor

ARNALDO DE MORAISCPF

AIRTON RENATO NETO DE MORAISCPF

ELAINE DOS SANTOS DE MORAISCPF

ELIENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANDRESSA SANTOS DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Reu:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Reu:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 16.080,00

Autor

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Reu

ELIENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

AIRTON RENATO NETO DE MORAISCPF

ARNALDO DE MORAISCPF

ELAINE DOS SANTOS DE MORAISCPF

ANDRESSA SANTOS DE MORAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Autor:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Reu:

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Raquel Garcia Wollenweber (OAB 409371/SP) Processo 1055051-25.2023.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Raquel Garcia Wollenweber, Raquel Garcia Wollenweber - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte requerente, no valor de R$ 9.757,02, conforme depósito de fls. 25, formulário de fls. 27 e decisão de fls. 30, o qual será encaminhado... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON PINTO DE MORAIS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER CALDEIRÃO· OAB SP 409371· CPF 428.***.***-39

Último movimento: Autos no Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL GARCIA WOLLENWEBERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER CALDEIRÃO· OAB SP 409371· CPF 428.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON PINTO DE MORAIS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER CALDEIRÃO· OAB SP 409371· CPF 428.***.***-39

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 115.000,00

Autor

VERA LUCIA CARDOSO DE MORAESCPF

Reu

PAMELA CRISTINA DE MORAES

ESPOLIO DE AIRTON PINTO DE MORAES JUNIORCPF

AIRTON PINTO DE MORAIS NETOCPF

ANA BEATRIZ PINTO DE MORAESCPF

ARTHUR PINTO DE MORAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS· OAB SP 309241· CPF 353.***.***-10

Reu:

WALDINEI DIMAURA COUTO· OAB SP 150878· CPF 178.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal