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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 7.967,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AIRTON ROMAOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 7.967,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AIRTON ROMAOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Reu:

ROBERTA DE PAULA CAMINHA· OAB AC 2592

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Reu:

ALBERTO MACHADO CRAVEIRO· OAB AC 4267· CPF 948.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio José Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Nº 0000005-17.2011.8.01.0007 - Apelação Criminal - Xapuri - Vistos, etc.. Intime-se pessoalmente o advogado do Apelante (fls. 394) para apresentação de razões recursais. Apresentadas as razões, intime-se para contrarrazões e, após, à PGJ para manifestação. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Alberto Machado Craveiro (OAB: 4267/AC) - Renan Augusto Gonça... (22/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE PAULA CAMINHA

Último movimento: Transitado em Julgado em "data" (18/09/2012)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MACHADO CRAVEIRO· OAB AC 4267· CPF 948.***.***-15

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Reu:

ALBERTO MACHADO CRAVEIRO· OAB AC 4267· CPF 948.***.***-15

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio José Alves da Silva Advogado: Alberto Machado Craveiro Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Renan Augusto Gonçalves Batista - PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO, ANTE A DECISÃO DOS JURADOS SER CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. I Caso em exame: 1. Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZA... (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MACHADO CRAVEIRO· OAB AC 4267· CPF 948.***.***-15

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Reu:

ALBERTO MACHADO CRAVEIRO· OAB AC 4267· CPF 948.***.***-15

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

WALTER SILVA NASCIMENTO JUNIORCPF

ADAILSON PINHEIRO DA SILVACPF

JEFESON SOUZA ISIDOROCPF

A ESCLARECER

ROBSON FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUSTAVO FERREIRA BATISTA· OAB RN 18180· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS De ordem do Exmo. Dr. FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO, MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal... (20/11/2024)

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