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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 181.435,41

Autor

RUBENS AIRTON SOUZA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ· OAB RJ 198848· CPF 133.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 181.435,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUBENS AIRTON SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 181.435,41

Autor

RUBENS AIRTON SOUZA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSA MARTINS DE MELOCPF

AIRTON RUBENS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

TUANY MARA BARENTIN· OAB SC 048038· CPF 060.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição - (SC063978) (21/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 831.556,24

Autor

LUCIMERI JOAO CARDOSOCPF

LAUDIR CARDOSOCPF

Reu

ELIZABETE MELO NUNESCPF

JOSE JOAO NUNESCPF

DULCENI DOS SANTOSCPF

PEDRO PAULO DOS SANTOSCPF

AIRTON RUBENS DE MELOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

TUANY MARA BARENTIN· OAB SC 048038· CPF 060.***.***-27

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 271, 272 (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

AIRTON RUBENS DE MELOCPF

BERTILO ARMANDO SIMSENCPF

JOSE MANOEL DE PINHHOCPF

LUIZ CARLOS SOARES

MARIA DO CARMO GERALDO

Advogados

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

CAROLINE FERNANDES· OAB SC 033441· CPF 057.***.***-48

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

CAROLINE FERNANDES· OAB SC 033441· CPF 057.***.***-48

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

AIRTON RUBENS DE MELOCPF

BERTILO ARMANDO SIMSENCPF

JOSE MANOEL DE PINHHOCPF

LUIZ CARLOS SOARES

MARIA DO CARMO GERALDO

Advogados

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

CAROLINE FERNANDES· OAB SC 033441· CPF 057.***.***-48

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

CAROLINE FERNANDES· OAB SC 033441· CPF 057.***.***-48

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Documento (Informações) (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/05/2026)

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