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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AISLAN SANTOS LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AISLAN SANTOS LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MICHEL MESSIAS VASCO RAMOSCPF

JOSE ALVES DE MENEZESCPF

LEONEL BAUTISTA SEQUEIRA BLANCOCPF

JOAO BOSCO MACHADOCPF

DIOGO MENEZES MACHADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

JOHN PRADO DONALD· OAB SE 2659· CPF 574.***.***-34

Reu:

THAYANE GUIMARÃES OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 11890· CPF 018.***.***-22

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

DIOGO MENEZES MACHADO

EDJANIO ALVES DE OLIVEIRA

JANAILSON DOS SANTOS FARIAS

JOAO BOSCO MACHADO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

Autor:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

Autor:

CAMILA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 8364· CPF 025.***.***-67

Autor:

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

Reu:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

Reu:

CAMILA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 8364· CPF 025.***.***-67

Reu:

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

POSTO DE MOLAS E COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS SANTA CRUZ LTDA-MECNPJ

GENICELMA SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Autor:

CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92702· CPF 477.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Reu:

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (02/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

POSTO DE MOLAS E COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS SANTA CRUZ LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Reu:

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE MAGALHAES DA CUNHACPF

Reu

KASSIO FELIX DOS SANTOSCPF

Outros

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

MÁRCIO MENEZES· OAB SE 3586· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTEFANE DE JESUS SILVA

Outros

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Juntada >> Documento (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

WILLIAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 7140· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AISLAN SANTOS MENDONCACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS (REGIS)

Outros

EDENISON BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB SE 11259· CPF 023.***.***-79

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 13.936,85

Autor

IVAN DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

JOSE JORGE COSTACPF

Outros

YASMIN TAVARES LIMA· OAB SE 12982· CPF 061.***.***-58

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE COSTACPF

Reu

IVAN DOS SANTOS ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 11.219,36

Autor

ANTONIO HELENO DE LIMACPF

Em segredo de justiça

Reu

CONAFERCNPJ

Em segredo de justiça

Outros

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HELENO DE LIMA

Reu

CONAFER

Advogados

Autor:

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

Reu:

AISLAN SANTOS MENDONÇA· OAB SE 12983· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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