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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 936.804,02

Autor

AJ SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 936.804,02

Autor

AJ SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AJ SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 3.535.566,74

Autor

NORDESTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

AJ CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COORDENACAO DE COMPRAS E LICITACOES

Outros

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA· OAB BA 57168· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de NORDESTE ENGENHARIA LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

S. J. S. CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

DOUGLAS DE ASSIS TELES

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PASSOS DE MORAIS· OAB BA 33153· CPF 012.***.***-51

Autor:

ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS· OAB BA 34281· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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