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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 1.118.498,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EZEQUIAS SILVA BORGESCPF

AL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0031653-61.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ATO ORDINATÓR (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 72.062,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

VALDEMILSON MENDES DA COSTACPF

EZEQUIAS SILVA BORGESCPF

AL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da parte executada n&atil (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

EZEQUIAS SILVA BORGESCPF

VALDEMILSON MENDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 085979· CPF 080.***.***-66

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853726/RJ (2025/0038752-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA AGRAVADO: FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDA OUTRO NOME: POW COMÉRCIO DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA - RJ085979 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POW COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA· CPF 206.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: POW COMÉRCIO DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POW COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/10/2025)

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