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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFAMOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E MOVEIS LTDA

Reu

LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Autor:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFAMOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E MOVEIS LTDA

Reu

LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Autor:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEFAMOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E MOVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 041703· CPF 039.***.***-62

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Autor:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 043247· CPF 041.***.***-60

Reu:

VINICIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 041703· CPF 039.***.***-62

Reu:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Reu:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 043247· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTEFAMOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS E MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Autor:

VINICIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 041703· CPF 039.***.***-62

Autor:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 043247· CPF 041.***.***-60

Reu:

MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Reu:

VINICIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 041703· CPF 039.***.***-62

Reu:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 043247· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (11/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LRM LABORATORIO METROLOGICO COMERCIO E SERVICO LTDACPF

Reu

KMC OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Reu:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LRM LABORATORIO METROLOGICO COMERCIO E SERVICO LTDACPF

Reu

KMC OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Reu:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0011576-13.2024.8.06.0064. Apelante: LRM LABORATORIO METROLOGICO COMERCIO E SERVICO LTDA Apelado: KMC OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. NOTAS FISCAIS E PROPOSTA COMERCIAL SEM COMPROVANTE DE EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INSUFICIÊNCIA DA PROVA ESCRITA PARA EMBASAR O PROCEDIMENTO MONITÓRIO. JURISPRUDÊNCIA DO... (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LRM LABORATORIO METROLOGICO COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Reu

NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTECCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LRM LABORATORIO METROLOGICO COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Reu

NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTECCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LRM LABORATORIO METROLOGICO COMERCIO E SERVICO LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC

Advogados

Autor:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Reu:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pedido de LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LRM LABORATORIO METROLOGICO COMERCIO E SERVICO LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC

Advogados

Autor:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Reu:

JAMES SILVA ZAGATO· OAB SP 274635· CPF 315.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

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