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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA· OAB PE 14913· CPF 175.***.***-63

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GILSON JOSE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA· OAB PE 14913· CPF 175.***.***-63

Autor:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JIVANILSON DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jivanilson De Oliveira Marques Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Horacio Dias Da Silva Testemunha: Elis Regina Feitosa Dos Santos Testemunha: Jobson Ventura Da Silva Testemunha: Leandro Da Silva Santos Testemunha: Germana Alves Da Silva Testemunha: Angelito Vieira Da Silva Terceiro Interessado: 45ª Companhia De Policia Militar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2022 (22/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL CIVIL DE CURACA-BA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAILTON CONSTANTINO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANDREZA RENATA DO NASCIMENTO MELO· OAB PE 57777· CPF 071.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 3.922,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO TRIANGULO LTDA - EPP

Reu

ALAN CALDAS CANDEIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Reu:

MARCELO ALVES DE ABREU· OAB DF 29696· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Provisório (21/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 8.248,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ALAN CALDAS CANDEIACPF

BRB BANCO DE BRASILIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE SILVA XAVIER· OAB GO 64037

Reu:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB GO 68972

Reu:

VIRGILIA BASTO FALCÃO· OAB GO 75096

Outros

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiligênciasApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

ANALICE SILVA XAVIER· OAB DF 64037· CPF 647.***.***-72

Autor:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB GO 68972

Autor:

SAMARA ELOI DE OLIVEIRA· OAB GO 64037· CPF 026.***.***-09

Reu:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Reu:

VIRGILIA BASTO FALCÃO· OAB GO 75096

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB GO 68972

Reu:

SAMARA ELOI DE OLIVEIRA· OAB GO 64037· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

ANALICE SILVA XAVIER· OAB DF 64037· CPF 647.***.***-72

Autor:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB GO 68972

Autor:

SAMARA ELOI DE OLIVEIRA· OAB GO 64037· CPF 026.***.***-09

Reu:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Reu:

VIRGILIA BASTO FALCÃO· OAB GO 75096

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB GO 68972

Reu:

SAMARA ELOI DE OLIVEIRA· OAB GO 64037· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 64.972,53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ALAN CALDAS CANDEIACPF

KESLEY FROTA MASCENACPF

MC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· CPF 266.***.***-03

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/08/2025)

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