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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 6.000,00

Autor

TEREZINHA FREITAS DA SILVA LOSSCPF

TEREZINHA FREITAS DA SILVA LOSS

Reu

ALAECIO DOS SANTOS BATISTACPF

ALAECIO DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

PATRICIA BENICIO DA SILVA MARINHO· OAB ES 16076· CPF 030.***.***-20

Autor:

RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI· OAB ES 27930· CPF 125.***.***-39

Reu:

JEFFERSON CORREA DE SOUZA· OAB ES 9815· CPF 069.***.***-71

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALAECIO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

TEREZINHA FREITAS DA SILVA LOSSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 29834· CPF 127.***.***-97

Reu:

PATRICIA BENICIO DA SILVA MARINHO· OAB ES 16076· CPF 030.***.***-20

Reu:

RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI· OAB ES 27930· CPF 125.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ALAECIO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALAECIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLA SIMONE VALVASSORI· OAB ES 11568· CPF 031.***.***-11

Reu:

DANIEL FERREIRA DE CARVALHO· OAB ES 20364· CPF 115.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALAECIO VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5007125-19.2025.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por ALAECIO VIEIRA DOS SANTOS, em... (15/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAECIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DE CARVALHO· OAB ES 20364· CPF 115.***.***-96

Autor:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALAECIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

VERA LUCIA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARINA VOTICOSKI LINTZ· OAB ES 27387· CPF 123.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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