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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 19.639,66

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 19.639,66

Autor

EUDO MANOEL DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2023 (23/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 22.080,00

Autor

EUDO MANOEL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO em 31/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 22.080,00

Autor

EUDO MANOEL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2023 (04/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ARMELINDO LEMES DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59 (11/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS ASSUNCAO PESTANA ROSACPF

RAULIN SILVA LEALCPF

DIEGO SOARES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIKAEL MOTA DA SILVA

THIAGO PROEIRA DA SILVACPF

MICAEL MOTA DA SILVACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (23/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CORDEIRO) - GRUPO DE OPERACOES ESPECIAIS - GOE

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ESCADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

DJALMA TAVARES DOS SANTOS

DJALMA TAVARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUCAS ALVES DOS SANTOSCPF

ERICO FELIPE BRANDAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (31/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO DE MENEZESCPF

JOSE SANTOS DE SOUZACPF

VALDELICIO DOS SANTOSCPF

Outros

LUCAS SANTOS DE MATOS· OAB SE 8949· CPF 016.***.***-96

ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10790· CPF 199.***.***-91

DANIEL ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 7670· CPF 007.***.***-77

MATHEUS OLIVEIRA GARCIA· OAB SE 10258· CPF 054.***.***-83

MARIANA CARDOSO FEITOSA· OAB SE 11882· CPF 053.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELICIO DOS SANTOSCPF

Reu

VALDIR FELIX DOS SANTOSCPF

SERGIO DE MENEZESCPF

JOSE SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO DE MENEZESCPF

JOSE SANTOS DE SOUZACPF

VALDELICIO DOS SANTOSCPF

Outros

MATHEUS OLIVEIRA GARCIA· OAB SE 10258· CPF 054.***.***-83

MARIANA CARDOSO FEITOSA· OAB SE 11882· CPF 053.***.***-08

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 10213

LUCAS SANTOS DE MATOS· OAB SE 8949· CPF 016.***.***-96

ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10790· CPF 199.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR FELIX DOS SANTOS

Reu

JOSE SANTOS DE SOUZA

SERGIO DE MENEZES

VALDELÍCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10790· CPF 199.***.***-91

Autor:

MARIANA CARDOSO FEITOSA· OAB SE 11882· CPF 053.***.***-08

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA GARCIA· OAB SE 10258· CPF 054.***.***-83

Autor:

DANIEL ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 7670· CPF 007.***.***-77

Autor:

LUCAS SANTOS DE MATOS· OAB SE 8949· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10790· CPF 199.***.***-91

Reu:

MARIANA CARDOSO FEITOSA· OAB SE 11882· CPF 053.***.***-08

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA GARCIA· OAB SE 10258· CPF 054.***.***-83

Reu:

DANIEL ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA· OAB SE 7670· CPF 007.***.***-77

Reu:

LUCAS SANTOS DE MATOS· OAB SE 8949· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

NAO IDENTIFICADOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 29.188,04

Autor

JBR COMERCIO DE CALCADO E VESTUARIO EIRELI LOJA APARATTOCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARAUNA 01 SPE LTDACNPJ

CERAMICA ALAGOAS LTDACNPJ

VANIO MEDEIROS DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

RHAMAYANA SAANA VIANA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB GO 44817

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 19968

Último movimento: Processo Arquivado (29/09/2025)

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