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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO MARIANO NETOCPF

FERNANDO APARECIDO DE SOUZACPF

WALTER VALERIO

Reu

JOAQUIM DE OLIVEIRA BONELACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 142956

Autor:

ALVARO MARIANO NETO· OAB MG 102183

Reu:

MILTON RAMOS DE ABREU LIMA· OAB ES 13278

Último movimento: Transitado em Julgado (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

GILMAR CINTRA ARANTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR CINTRA ARANTES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 8.775,00

Autor

GILMAR CINTRA ARANTESCPF

Outros

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS· OAB SP 320439· CPF 355.***.***-55

MARIA CRISTINA DE SA PEREIRA· OAB MT 25351· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Juntada de Informações (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JUVENAL DE LIMA FERREIRACPF

Reu

GILMAR CINTRA ARANTESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR CINTRA ARANTESCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 6.794,40

Autor

SIMONE FERREIRA DE SOUZA LTDACNPJ

Reu

JULIANA GONCALVES RESENDECPF

GIOVANNY ARANTES CINTRACPF

Advogados

Autor:

YURI SOUSA JACKSON· OAB GO 37947

Último movimento: Processo Arquivado (14/01/2026)

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