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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AFONSO CASTELLUCCICPF

JULIO CESAR FERREIRACPF

ANTONIO SANDRO GARCIA CASTILHO

GABRIEL PINDANGA DIASCPF

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

Advogados

Reu:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

Reu:

MARIA CAROLINA RASCASSI· OAB SP 467252· CPF 408.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ALESSANDRO SPOSITO· OAB SP 114384· CPF 070.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 2.470.419,22

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

G. GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

NATHALIA ALINE TEIXEIRACPF

GABRIEL PINDANGA DIASCPF

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

TIAGO FRANCO DE MENEZES· OAB SP 226771· CPF 214.***.***-90

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FERNANDES DA SILVA VAILANTCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MONICA FERNANDES DA SILVA VAILANTCPF

ALAIDE DIAS FERNANDESCPF

MARCOS VIRGILIO FERNANDES DA SILVACPF

MARCIO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL· OAB ES 10457· CPF 734.***.***-68

Autor:

TARCISIO RIBEIRO DIAS SILVA· OAB ES 15381· CPF 073.***.***-46

Reu:

ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL· OAB ES 10457· CPF 734.***.***-68

Reu:

LAURO DIAS SILVA· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 47.562,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LAURO DIAS SILVACPF

MARCOS VIRGILIO FERNANDES DA SILVACPF

MARCIO FERNANDES DA SILVACPF

MONICA FERNANDES DA SILVA VAILANTCPF

ALAIDE DIAS FERNANDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELLE GOMES DA CRUZ· OAB RJ 118400· CPF 080.***.***-23

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL· OAB ES 10457· CPF 734.***.***-68

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

LAURO DIAS SILVA· CPF 364.***.***-87

Reu:

ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL· OAB ES 10457· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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