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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.527,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 2.527,72

Autor

SEVERINO DOS SANTOS BORGESCPF

ALAIDE BARBOSA DOS SANTOS BORGESCPF

IVANDA BARBOSA BORGESCPF

NICEIA DOS SANTOS BORGESCPF

INEZ BARBOSA BORGESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

MUNICIPIO DE CACOAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE BARBOSA DOS SANTOS BORGESCPF

EVERALDO BARBOSA BORGES

INEZ BARBOSA BORGESCPF

IVANDA BARBOSA BORGESCPF

NICEIA DOS SANTOS BORGESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Autor:

FABIOLA BRIZON ZUMACH· OAB RO 7030· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE BARBOSA DOS SANTOS BORGESCPF

EVERALDO BARBOSA BORGES

INEZ BARBOSA BORGESCPF

IVANDA BARBOSA BORGESCPF

NICEIA DOS SANTOS BORGESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Autor:

FABIOLA BRIZON ZUMACH· OAB RO 7030· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7014418-76.2021.8.22.0007. REQUERENTES: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 Polo Passivo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO Considerando o não cabimento em sede de juizado especial a suspensão do processo, por ausência de previsão legal e incompatibilidade com a celeridade do procedimento, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juiz... (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.099,80

Autor

ALAIDES DOS SANTOSCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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