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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FERNANDA LINO BARRETO LOURENCOCPF

JOSE IROA LINO BARRETOCPF

NILSON LINO BARRETOCPF

HORACIO LINO BARRETOCPF

SALVINA LINO DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE ANA ROSA LINO BARRETOCPF

ESPOLIO DE FERNANDO CARVALHO BARRETOCPF

ESPOLIO DE BRIGIDA LINO DE CARVALHOCPF

SEM PARTE

Advogados

Autor:

PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO· OAB TO 3055· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

ALAIDE BARRETO CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 69.869,44

Autor

ALAIDE BARRETO CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ALAIDE BARRETO CARNEIRO em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ALAIDE BARRETO CARNEIROCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAIDE BARRETO CARNEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAIDE BARRETO CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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