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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PLACIDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

CARMELITA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS VIRGENS SILVACPF

CLAUDETE DIAS MENDESCPF

DELZUITA ALVES DE BRITOCPF

NAIZE MACHADO DE SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPIGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PLACIDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PLACIDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2019)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 990.917,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

EDI DE FATIMA MORAIS SANTOSCPF

JUCILENE ARAUJO LIMACPF

MARIA PLACIDO DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59. (01/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

R$ 240,00

Autor

EDMILSON DE NAZARE FRAZAOCPF

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA PACHECOCPF

JOAQUIM JOSE DA SILVACPF

JOSE RIBAMAR SOUSACPF

+ 16 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JU----

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 5964· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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