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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIN ROBERT SIMON LE GARGASSONCPF

Reu

ATO ILEGAL DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CLEA SEABRA ALVES LE GARGASSON· OAB DF 3810· CPF 116.***.***-34

Reu:

CLEA SEABRA ALVES LE GARGASSON· OAB DF 3810· CPF 116.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIN ROBERT SIMON LE GARGASSONCPF

Reu

ATO ILEGAL DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CLEA SEABRA ALVES LE GARGASSON· OAB DF 3810· CPF 116.***.***-34

Reu:

CLEA SEABRA ALVES LE GARGASSON· OAB DF 3810· CPF 116.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ALAIN ROBERT SIMON LE GARGASSON Advogado(s): CLEA SEABRA ALVES LE GARGASSON (OAB:DF3810) RECORRIDO: Ato ilegal DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Ante o silêncio das partes, que nada requereram após a intimação sobre o retorno dos autos, remetam-se ao arquivo com baixa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: M... (12/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PIERRE ALAIN JEAN LE DUFFCPF

Reu

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIZA CRISTINA ESPERANCA DIAS· OAB RJ 220021· CPF 053.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PIERRE ALAIN JEAN LE DUFFCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB CE 36268

Autor:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB SP 431343· CPF 054.***.***-41

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRE ALAIN JEAN LE DUFFCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA· OAB SP 431343· CPF 193.***.***-80

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