ALAIR RODRIGUES DOS SANTOS ILHABELA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

VINICIUS MAURICIO BARBOSACPF

Reu

AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGESCPF

ALAIR RODRIGUES DOS SANTOS

ALESSANDRA MARCELINO DE SOUZA VIEIRACPF

ANA ELMA GOMES DE SACPF

ANANIAS NASCIMENTO DA GAMACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): VINICIUS MAURICIO BARBOSA APELADO: AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGES e outros (59) Advogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO MAF 08 ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO COLETIVA. PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos pelo... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Horas ExtrasAção Civil Coletiva

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

VINICIUS MAURICIO BARBOSACPF

Reu

AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGESCPF

ALAIR RODRIGUES DOS SANTOS

ALESSANDRA MARCELINO DE SOUZA VIEIRACPF

ANA ELMA GOMES DE SACPF

ANANIAS NASCIMENTO DA GAMACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SENTO SE Advogado(s): VINICIUS MAURICIO BARBOSA APELADO: AIRA QUESIA DA SILVA GAMA BORGES e outros (59) Advogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO MAF 08 ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO COLETIVA. PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos pelo... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 15.756,00

Autor

ALAIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO AGOSTINI MACHADO· CPF 026.***.***-83

Autor:

RONALDO NOGUEIRA MACHADO· CPF 076.***.***-19

Outros

CONRADO AGOSTINI MACHADO· OAB MT 16637

RONALDO NOGUEIRA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO NOGUEIRA MACHADO· OAB MT 5311

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2025 23:59 (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO NOGUEIRA MACHADO· OAB MT 5311

Autor:

CONRADO AGOSTINI MACHADO· OAB MT 16637

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAUDIO LIMA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB PI 7117· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA

Reu

HENRIQUE MACHADO ANDRADE

RONEI DE OLIVEIRA SOUZACPF

SILENO BITENCOURT GATO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES· OAB PA 23886· CPF 009.***.***-11

Reu:

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA· OAB PA 11660· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEI DE OLIVEIRA SOUZACPF

HENRIQUE MACHADO ANDRADE

SILENO BITENCOURT GATO DE CARVALHOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES· OAB PA 23886· CPF 009.***.***-11

Autor:

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA· OAB PA 11660· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES· OAB PA 23886· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TERRA SANTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES· OAB PA 23886· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FARO

Reu

RODRIGO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO CLEMENTINO DO MONTE JUNIOR· OAB AM 1574

Reu:

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES· OAB PA 23886· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES· OAB PA 23886· CPF 009.***.***-11

Autor:

ANTONIO CLEMENTINO DO MONTE JUNIOR· CPF 099.***.***-00

Autor:

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA· OAB PA 11660· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JANETE FURTER DE SOUZACPF

Reu

ALAIN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Sentença em 29/03/2023. (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FARO

Reu

JOSUE BATISTA MARTINS

Advogados

Reu:

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA· OAB PA 11660· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FARO

Reu

RODRIGO MARQUES CARVALHO

Advogados

Reu:

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA· OAB PA 11660· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FARO

Reu

ALAELSON DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

EMERSON ROCHA DE ALMEIDA· OAB PA 11660· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 03/06/2024. (03/06/2024)

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