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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 250.420,95

Autor

REDEMAQUINAS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE METOM DE FREITAS DIOGENESCPF

AQUIRAZ SOLARES RESIDENCE SPE LTDACNPJ

J M D CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PALACIO LAVOR· OAB CE 40063· CPF 604.***.***-24

Reu:

MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO· OAB CE 25433· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGASCPF

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Juntada de comunicação (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGASCPF

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGAS

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Reu:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGAS

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Reu:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200968-30.2025.8.06.0001. APELANTE: FERNANDO ANDRADE CHAGAS APELADO: MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos e após consulta ao Sistema Pje (1º e 2º) graus, verifico que a Apelação Cível interposta, distribuída a esta Relatoria, tem conexão com o Recurso AI nº 0622261-91.2025.8.06.0000, distribuído anteriormente para o 4º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado, tendo... (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FERNANDO ANDRADE CHAGASCPF

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 14.851,53

Autor

VINICIUS MORELLI ALVESCPF

Reu

MEU SONHO AQUIRAZ LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA GREEN FALCÃO· OAB SP 432894· CPF 322.***.***-42

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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