Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 4.356,41

Autor

YASUDA SEGUROS S.A.CNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MARAVILHA PROMOCOES PRODUCOES E COMERCIO

Advogados

Autor:

WAGNER MORRONI DE PAIVA· OAB SP 162360· CPF 184.***.***-46

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB SP 255381· CPF 837.***.***-68

Autor:

FHELIPE FARIAS RICARDO· OAB SP 486261· CPF 425.***.***-37

Reu:

JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA· OAB SP 143083· CPF 132.***.***-89

Último movimento: Juntada de Ofício (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 4.356,41

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

DANTAS SILVA-ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARAVILHA PROMOCOES PRODUCOES E COMERCIO

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

MARAVILHA PROMOCOES,PRODUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB SP 255381· CPF 837.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA· OAB SP 143083· CPF 132.***.***-89

Reu:

WAGNER MORRONI DE PAIVA· OAB SP 162360· CPF 184.***.***-46

Reu:

JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA· OAB SP 143083· CPF 132.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONILDO RODRIGUESCPF

TANIA CRISTINA ALVES CORREIA RODRIGUESCPF

Reu

ALAMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BENEDITO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SIRLEI APARECIDA GRAMARI· OAB SP 189431· CPF 005.***.***-05

Autor:

CLAUDIA APARECIDA RAFACHO LEITE· OAB SP 420873· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Intimação por Edital (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONILDO RODRIGUESCPF

TANIA CRISTINA ALVES CORREIA RODRIGUESCPF

Reu

ALAMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BENEDITO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SIRLEI APARECIDA GRAMARI· OAB SP 189431· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 145.288,09

Autor

JOSE NEVES DE SOUZACPF

Reu

ESQUADRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALAMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO· OAB SP 414364· CPF 288.***.***-03

Autor:

ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 407148· CPF 333.***.***-31

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 145.288,09

Autor

JOSE NEVES DE SOUZACPF

Reu

ESQUADRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOS

ALAMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO· OAB SP 414364· CPF 288.***.***-03

Autor:

ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 407148· CPF 333.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 77288· CPF 879.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LAUSIMAR FERREIRA SANTIAGOCPF

Reu

LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIMCPF

ALAMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA SANTIAGO· OAB SP 443721· CPF 384.***.***-74

Autor:

PATRICIA ASSIS NETTO HOLLATZ· OAB SP 135314· CPF 147.***.***-21

Reu:

JOAO SIMAO NETO· OAB SP 47401· CPF 906.***.***-53

Reu:

SANTIAGO MARTIN SIMAO· OAB SP 350561· CPF 221.***.***-10

Outros

YARA RODRIGUES FRACARO· OAB SP 143511· CPF 678.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal