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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUAN PABLO PEREIRACPF

ALAN RODRIGUES AGUIARCPF

Advogados

Reu:

RICARDO FRANCO· OAB SP 110239· CPF 078.***.***-57

Reu:

CLEIDIANE CRISTINA SEGAL· OAB SP 433248· CPF 086.***.***-92

Reu:

SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS· OAB SP 325938· CPF 317.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN PABLO PEREIRA

ALAN RODRIGUES AGUIARCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDIANE CRISTINA SEGAL· OAB SP 433248· CPF 086.***.***-92

Autor:

SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS· OAB SP 325938· CPF 317.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN RODRIGUES AGUIAR

JUAN PABLO PEREIRA

Reu

ALAN RODRIGUES AGUIAR

JUAN PABLO PEREIRA

Advogados

Autor:

CLEIDIANE CRISTINA SEGAL· OAB SP 433248· CPF 086.***.***-92

Autor:

SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS· OAB SP 325938· CPF 317.***.***-55

Reu:

CLEIDIANE CRISTINA SEGAL· OAB SP 433248· CPF 086.***.***-92

Reu:

SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS· OAB SP 325938· CPF 317.***.***-55

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN RODRIGUES AGUIAR

JUAN PABLO PEREIRA

Reu

ALAN RODRIGUES AGUIAR

JUAN PABLO PEREIRA

Advogados

Autor:

CLEIDIANE CRISTINA SEGAL· OAB SP 433248· CPF 086.***.***-92

Autor:

SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS· OAB SP 325938· CPF 317.***.***-55

Reu:

CLEIDIANE CRISTINA SEGAL· OAB SP 433248· CPF 086.***.***-92

Reu:

SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS· OAB SP 325938· CPF 317.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500637-20.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN PABLO PEREIRA - - ALAN RODRIGUES AGUIAR - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em razão do trânsito em julgado, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO, no Portal BNMP 3.0, em desfavor do réu Alan Rodrigues Aguiar. Com o cumprimento, expeça-se Guia de Recolhimento, no Portal BNMP 3.0. Após, encaminhe-a ao DEECRIM/VEC competen... (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAN RODRIGUES AGUIARCPF

Advogados

Reu:

LISVALDO AMANCIO JUNIOR· OAB SP 128842

Reu:

JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO· OAB SP 244957· CPF 255.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN RODRIGUES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LISVALDO AMANCIO JUNIOR· OAB SP 128842· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALAN RODRIGUES AGUIARCPF

Advogados

Reu:

LISVALDO AMANCIO JUNIOR· OAB SP 128842· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SIDNEI ALAN AGUIARCPF

Reu

MIGUEL EVARISTO CORDEIRO CALILO

Advogados

Autor:

SIDNEI ALAN AGUIAR· OAB RJ 22491· CPF 174.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SIDNEI ALAN AGUIARCPF

7 VARA CIVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA RJ

Reu

MIGUEL EVARISTO CORDEIRO CALILOCPF

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

SIDNEI ALAN AGUIAR· OAB RJ 22491· CPF 174.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEI ALAN AGUIAR em 25/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEI ALAN AGUIARCPF

7 VARA CIVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA RJ

Reu

MIGUEL EVARISTO CORDEIRO CALILOCPF

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

SIDNEI ALAN AGUIAR· OAB RJ 22491· CPF 174.***.***-30

Reu:

RAPHAEL PEREIRA TRIGUEIRO MENDES· OAB RJ 214034· CPF 124.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO· OAB RJ 197159· CPF 132.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de 7ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA RJ em 14/09/2023 23:59. (16/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 14.844,00

Autor

ZENI OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

DIOGO BELFORT CLMED MECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI ALAN AGUIAR· OAB RJ 22491· CPF 174.***.***-30

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 154500· CPF 111.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO DE LIMA ANDRADECPF

ZENI OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

PEDRO CORREIA DE MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI ALAN AGUIAR· OAB RJ 22491· CPF 174.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEI ALAN AGUIAR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FRANCISCO GIL COUTINHOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI ALAN AGUIAR· OAB RJ 22491· CPF 174.***.***-30

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEILA BORGESCPF

Reu

NEWTON FURTADO LEITECPF

Advogados

Autor:

SIDNEI ALAN AGUIAR· OAB RJ 22491· CPF 174.***.***-30

Reu:

CHRISTIANE CASTRO SANTOS DE SOUZA ROSA· OAB RJ 101467· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 5.680,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA COUTOCPF

Reu

CILEA DA SILVA MACHADOCPF

Outros

SIDNEI ALAN AGUIAR· OAB RJ 22491· CPF 174.***.***-30

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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